Governos buscam romper contrato da Enel após apagão
Após mais uma falha no fornecimento, Enel defende investimentos, mas governos federal, estadual e municipal iniciam processo para extinguir concessão em São Paulo. Saiba os detalhes.
Category : Search result: cassação concessão
Audiência pública debate concessão da BR-040/495
MPF realiza audiência em Petrópolis para debater nova concessão da BR-040/495 entre Juiz de Fora e Rio. População pode participar e questionar ANTT e concessionária sobre obras e pedágio.
Mandatos cassados em Grupiara por abuso de poder político
Justiça Eleitoral cassou mandatos do prefeito e vice de Grupiara, MG, por abuso de poder nas eleições de 2024. Decisão também tornou políticos inelegíveis por 8 anos. Saiba os detalhes.
Presidente da Câmara mantém votação de cassação de Ramagem
Hugo Motta sinaliza que não adiará processo de perda de mandato de Alexandre Ramagem, condenado pelo STF. Votação deve ocorrer antes do recesso parlamentar. Saiba os detalhes.
TCU pode suspender renovação da Enel SP após apagão
Tribunal de Contas da União instaurou processo para obrigar Aneel a parar renovação da concessão da Enel, que vence em 2028. Ação ocorre após falhas no restabelecimento de energia para 2,2 milhões de imóveis. Leia os detalhes.
Prefeito e vice de Oiapoque têm mandatos cassados
TRE-AP anula diplomas de Breno Almeida e Arthur Lima por abuso de poder. Novas eleições devem ocorrer em 20 a 40 dias. Presidente da Câmara assume interinamente.
Votação da concessão do Parque da Cidade em São José
Câmara de São José dos Campos decide sobre concessão do Parque da Cidade à iniciativa privada por 35 anos, orçamento municipal de R$ 5,3 bi para 2026 e parcelamento de dívida previdenciária. Acompanhe os detalhes.
Cassação de prefeito de Cabedelo leva a posse interina
Edvaldo Neto assume como prefeito interino de Cabedelo após TRE-PB manter cassação de André Coutinho por compra de votos. Processo pode levar a novas eleições.
Ramagem pode renunciar em 2025 se conseguir asilo nos EUA
Deputado condenado pelo STF busca asilo nos Estados Unidos. Líder do PL pede adiação de votação de cassação na Câmara para evitar novo conflito com o Supremo. Acompanhe os detalhes.
Ramagem pode renunciar se conseguir asilo nos EUA
Líder do PL revela que deputado Alexandre Ramagem só pensa em renunciar em 2026 se obtiver asilo político nos Estados Unidos. Processo de cassação na Câmara segue em análise.
Adilson Barroso assume vaga de Carla Zambelli na Câmara
Com a cassação de Carla Zambelli, Adilson Barroso (PL-SP), ex-cacique do Patriota e aliado de Bolsonaro, assume a cadeira. Conheça sua trajetória política.
TRE-PB mantém cassação de prefeito de Cabedelo
Tribunal rejeitou embargos e manteve a perda de mandato de André Coutinho, da vice e de um vereador. Decisão envolve acusações de captação ilícita de votos com criminosos. Saiba os detalhes.
Braide recorre ao STF contra aumento de salário em São Luís
Eduardo Braide pede ao Supremo para anular lei que eleva seu salário. Caso está ligado a pedido de cassação e afeta teto de servidores. Entenda a disputa.
Vice-prefeito de Cerqueira César terá mandado investigado
Câmara Municipal de Cerqueira César (SP) aprovou abertura de Comissão Processante contra o vice-prefeito Hemerson Lingote, acusado de invadir canil e retirar cadela em tratamento. Veja os detalhes do caso e a votação.
Pai morre afogado em represa e prefeito é cassado
Confira os fatos mais acessados da semana: tragédia em Ewbank da Câmara, acidente no Rio Paraibuna e cassação de prefeito por abuso de poder. Acompanhe as notícias.
Urutaí abre CPI para investigar vereador por estupro
Câmara Municipal de Urutaí instaura Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia de estupro contra vereador Éder Pimenta. Medidas podem levar à cassação do mandato. Leia os detalhes.
TSE suspende cassação de vereadora do Acre
Helissandra Matos, do MDB, reassume cargo em Sena Madureira após decisão liminar do TSE. Mandato havia sido cassado por fraude à cota de gênero do partido. Saiba os detalhes.
TRE-RS cassa mandato de prefeito de Viamão
Tribunal Regional Eleitoral do RS cassou os mandatos do prefeito Rafael Bortoletti e do vice Maninho Fauri. Decisão foi por 4 votos a 3 e cabe recurso ao TSE. Saiba os detalhes.
Novo edital de transporte público em Campinas publicado
Prefeitura de Campinas publica edital de concessão do transporte por 15 anos. Contrato de R$ 11 bilhões prevê frota elétrica e pagamento atrelado à qualidade. Saiba os detalhes.
Cunhada de líder do RJ teve cargo secreto na Ceperj
Ministro do TSE pede vista e adia julgamento sobre cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar. Caso envolve contratações irregulares na Ceperj e Uerj em ano eleitoral. Saiba os detalhes.
Denúncia contra vereador Lucas Ganem é recebida em BH
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade recebimento de denúncia que aponta fraude no domicílio eleitoral do vereador Lucas Ganem. Processo pode levar à cassação do mandato. Saiba os detalhes.
Prefeito e vice de Chácara (MG) têm mandatos cassados
Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Jucelio Fernandes (Bilim) e do vice Marcelo Fernandes, do PSB, por abuso de poder econômico e político. Eles também ficam inelegíveis por 8 anos. Decisão cabe recurso.
Concessão das Thermas Antônio Carlos fracassa em MG
Processo de concessão das históricas Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas (MG), foi encerrado sem vencedor. Única proposta foi desclassificada. Codemge avalia próximos passos para 2026. Saiba detalhes.
Prefeito de Taubaté quer conceder 6 parques à iniciativa privada
Sérgio Victor enviou projeto à Câmara para concessão de seis áreas verdes. Medida visa melhorias onde o município não tem capacidade de investir. Saiba detalhes.
Multas contra Enel SP passam de R$ 260 milhões
TCU recomenda à Aneel avaliar intervenção na Enel São Paulo devido a falhas recorrentes. Multas já aplicadas ultrapassam R$ 300 milhões. Entenda o caso.
Relator defende Zambelli e questiona condenação do STF
Diego Garcia, relator do processo de cassação, apresentou parecer pela manutenção do mandato da deputada. Leia a análise completa do caso e suas implicações políticas.
Relator na CCJ rejeita cassação de Carla Zambelli
Diego Garcia, relator do processo na CCJ, apresentou parecer contra a perda de mandato da deputada, destacando inconsistências nas declarações do hacker Walter Delgatti. Leia a análise completa.
Relator na CCJ é contra cassar mandato de Carla Zambelli
Diego Garcia, relator do processo na CCJ, apresentou parecer contra a perda do mandato da deputada, condenada a 10 anos pelo STF. Caso ainda será votado. Leia os detalhes.
PF: coronel era 'homem de confiança' de vereador cassado na PM
Investigação revela que coronel Francisco Lisboa alertava Genilson Costa sobre denúncias de compra de votos. Vereador foi cassado em novembro. Confira os detalhes.
Piracicaba concede zoológico e serviços à iniciativa privada
Câmara de Piracicaba aprovou concessão do Zoológico Municipal, Paraíso das Crianças, cemitérios e pátio de veículos à iniciativa privada por 25 anos. Medida visa atrair investimentos e melhorar serviços públicos.
Page 1 of 4