Tribunal do Júri de Brasília acatou solicitações para reanálise do caso. Adriana Villela, condenada por suposta autoria intelectual do triplo homicídio, teve sentença anulada em 2025. Saiba os detalhes.
André Moreira da Costa, de 36 anos, foi encontrado morto na cela. Suspeita é de homicídio por outro preso. Motivação pode ser desentendimento anterior. Acompanhe as investigações.
Luã França de Carvalho, de 34 anos, foi detido em Vila Velha ao descumprir medida protetiva. Ele viajou do RJ para o ES para intimidar a vítima. Confira os detalhes.
Homem condenado por estupro de vulnerável e foragido desde outubro foi preso em Cariacica, ES. Ele é suspeito de assediar crianças na saída de uma escola. Leia os detalhes.
Condenado por homicídio e organização criminosa, foragido desde setembro, foi localizado portando arma. Operação envolveu várias delegacias especializadas. Saiba os detalhes.
Agência de Proteção ao Consumidor aponta abusividade na precificação dinâmica da Expresso Guanabara. Empresa defende prática, mas pode sofrer penalidades. Saiba os detalhes.
Polícia Civil apreende carros de luxo e investiga associação criminosa por inserção de dados falsos no sistema de trânsito. Prejuízo estimado em R$ 1 milhão. Leia mais.
Ação da Strans em Teresina já recolheu cones e cavaletes usados para reservar vagas públicas. Denúncias podem ser feitas por telefone. Colabore!
Governador de SP, Tarcísio de Freitas, defendeu medidas duras como redução da maioridade penal e fim de audiência de custódia em debate sobre PEC da Segurança. Confira os detalhes.
Órgão de defesa do consumidor de São Paulo notificou a Latam para explicar a limitação do uso de sanitários dianteiros. Prática pode violar direitos do consumidor.
Câmara de Piracicaba marca audiência pública para debater reforma no Código Tributário. Projeto pode alterar valor do imposto para mais de 232 mil imóveis. Entenda as mudanças.
Justiça determina reembolso e indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos após alunos não receberem aulas práticas. Saiba os detalhes da ação do MPAL.
Marcos Vinícius da Silva, 28 anos, foi localizado em Pedra do Indaiá. Fuga ocorreu na última quinta-feira; grupo soma mais de 100 anos de pena. Leia os detalhes.
Gladison Pieri e Pâmela Pavão foram soltos após Tribunal de Justiça do RS substituir prisão por medidas cautelares. Caso envolve suspeita de esquema de rifas ilegais e lavagem de dinheiro.
Justiça determinou que Rio Grande do Norte pague pensão mensal à filha de detento morto no Complexo Penal Dr. João Chaves em 2019. Estado falhou em proteger preso durante briga.
Edicley Ramos foi preso pela Polícia Militar no bairro São José Operário. Justiça tentou notificá-lo sobre condenação de 4 anos e 3 meses. Clique para mais detalhes.
Dados dos Cartórios do Paraná revelam que apenas 54% das mulheres adotaram sobrenome do marido em 2024, menor índice desde 2003. Entenda essa mudança cultural!
Governador Gladson Cameli terá julgamento no STJ em 17 de dezembro. Processo investiga fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no Acre. Leia detalhes.
Carlos Antonio Gomes Junior, o Bradock, foi preso pela Polícia Civil do RJ. Ele é acusado de comandar o latrocínio do policial penal Henry dos Santos Oliveira. Confira os detalhes!
Polícia Civil prende homem de 47 anos por fabricar atestados falsos para servidores prisionais. Esquema causou prejuízos milionários ao estado. Leia mais.
Supremo Tribunal Federal suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos até definir qual legislação prevalece: CDC ou Código de Aeronáutica.
Ministro Dias Toffoli paralisa ações judiciais contra empresas aéreas por cancelamentos e atrasos devido a mau tempo em todo o país. Decisão aguarda julgamento que definirá normas aplicáveis.
Saiba como funciona o sistema penal brasileiro para condenados por crimes graves e quais mecanismos permitem progressão de regime. Entenda o caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro condenado a 27 anos, mas pode progredir para semiaberto após cumprir 25% da pena. Entenda os prazos e possibilidades legais.
Entenda os mecanismos legais que permitem a progressão de regime para condenados por tentativa de golpe de estado no Brasil. Saiba como funciona o sistema penal brasileiro.
Ministro Alexandre de Moraes determina execução imediata das penas de Bolsonaro e outros seis réus da trama golpista. Advogados se manifestam contra decisão.
Ministro Alexandre de Moraes decreta fim do processo penal contra Jair Bolsonaro. Ex-presidente cumprirá pena em regime fechado e fica inelegível até 2060. Leia os detalhes.
Parlamento italiano aprova por unanimidade lei que tipifica feminicídio com prisão perpétua e estabelece necessidade de consentimento explícito em relações sexuais. Medidas históricas no combate à violência contra mulheres.
Inspetora da Polícia Civil detalha assédio sofrido por delegado no Litoral Norte do RS. Caso resultou em indiciamento e proposta de transação penal que gerou críticas.
Ex-presidente condenado a 27 anos não recorrerá novamente. Defesa tem até fim da semana para embargos infringentes. Acompanhe os desdobramentos.