Lula veta PL da Dosimetria; Congresso decide em 30 dias
Presidente Lula veta integralmente projeto que altera cálculo de penas para crimes contra Estado. Congresso tem um mês para derrubar ou manter veto. Entenda o caso.
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Lura veta PL que reduz penas de condenados do 8 de janeiro
Presidente barra projeto que alteraria cálculo de penas para crimes de golpe de Estado. Texto voltará ao Congresso Nacional. Entenda as consequências.
Lula confirma veto ao PL da Dosimetria em ato simbólico
Presidente Lula decidiu vetar projeto que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Veto será anunciado durante ato em defesa da democracia nesta quinta-feira. Confira os detalhes.
Lula promete 'surra' na extrema direita e anuncia veto
Em evento com catadores, presidente Lula desafia oposição, critica governo Bolsonaro e afirma que vetará projeto que reduz penas de condenados do 8 de janeiro. Confira os detalhes.
Lula vai vetar projeto que reduz penas do 8 de janeiro
Presidente Lula afirma que vetará projeto aprovado no Senado que reduz penas de condenados por atos golpistas. Leia a íntegra da declaração e entenda o caso.
Senado aprova redução de penas para condenados do 8/1
Projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro é aprovado no Senado. Texto, considerado inconstitucional, segue para sanção presidencial. Entenda a polêmica.
Senado aprova redução de penas para condenados do 8 de janeiro
Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado com 48 votos a favor, prevê mudança no cálculo de penas e pode beneficiar Bolsonaro. Texto segue para sanção de Lula. Entenda o impacto.
Lula vetará projeto que reduz penas de Bolsonaro e golpistas
Ministra Gleisi Hoffmann anuncia veto presidencial ao PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado. Projeto reduziria penas de condenados por atos antidemocráticos. Leia a análise.
Senado aprova projeto que reduz penas de condenados do 8 de janeiro
Senado Federal aprovou, com 48 votos a favor, o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático. Projeto segue para sanção de Lula, que sofre pressão para vetar. Saiba os detalhes.
47% contra redução de penas de Bolsonaro, diz pesquisa
Pesquisa Quaest revela que maioria vê PL da Dosimetria como benefício ao ex-presidente. 58% acreditam que projeto foi pensado para Bolsonaro. Descubra os detalhes.
Senado concede vista de 4h para PL que reduz penas de 8/1
Presidente da CCJ, Otto Alencar, concedeu mais tempo para análise do projeto que atenua condenações dos ataques de 8 de janeiro. Votação pode ocorrer ainda hoje.
Projeto de redução de penas do 8 de janeiro perde força no Senado
Proposta que atenua condenações dos ataques de 8 de janeiro enfrenta resistência na CCJ do Senado. Relatório será apresentado até quarta-feira (17), mas rejeição é provável. Saiba os detalhes.
Senador propõe limitar redução de penas aos crimes de 8 de janeiro
Presidente da CCJ, Otto Alencar, quer restringir benefício do PL da Dosimetria aos envolvidos nos ataques de 8/1. Projeto pode reduzir pena de Bolsonaro. Votação está prevista para quarta-feira (17). Leia a análise.
Senado trava projeto que reduz pena de Bolsonaro
Projeto da dosimetria enfrenta resistência no Senado. Conflito entre Alcolumbre e Lula, protestos e senadores-chave tornam votação imprevisível. Acompanhe a análise.
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STF conclui julgamento sobre atos golpistas de 8/1/2023. Cinco réus recebem penas entre 14 e 17 anos por crimes contra democracia. Confira os detalhes.
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Primeira Turma do STF condenou oito militares e um policial federal por envolvimento em plano golpista. Penas variam de regime aberto a 24 anos de prisão. Leia os detalhes.
Secretário diz que PL Antifacção foi 'destruído'
Mario Sarrubbo critica mudanças no PL Antifacção que abandonaram projeto original do Ministério da Justiça. Leia a análise completa.
Projeto antifacção mantém atribuições da PF
Relator apresenta substitutivo que cria crimes específicos para facções e aumenta penas, mas preserva competências da Polícia Federal e Lei Antiterrorismo. Texto pronto para votação.
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Governo propõe penas mais duras para crime organizado
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
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Presidente Lula coordena reunião ministerial para finalizar texto do projeto antifacção que promete endurecer punições contra organizações criminosas. Medida busca fortalecer combate ao crime organizado no Brasil.
Defesa de Bolsonaro mira redução de penas no STF
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