Category : Search result: Tribunal de Justiça da Paraíba


Traficante absolvido após 'jeitinho' a PM no litoral

Em decisão polêmica, tribunal absolve acusado de tráfico que pediu 'jeitinho brasileiro' durante abordagem policial. Áudio viralizou, mas Justiça entendeu que não caracterizava corrupção ativa.

3 condenados por morte de adolescente no MA

Tribunal do Júri em Imperatriz condena três acusados pelo assassinato de jovem de 14 anos. Crime chocante ocorreu em Davinópolis e mobilizou a comunidade local. Saiba detalhes do caso e das penas aplicadas.

STF paralisa julgamentos sobre Moratória da Soja

Supremo Tribunal Federal suspende todas as ações judiciais sobre o pacto ambiental até julgamento final. Medida traz alívio temporário ao agronegócio enquanto aguarda definição sobre acordo que combate desmatamento.

Justiça absolve réus do Caso Backer em BH

Após anos de tramitação, a Justiça decidiu pela absolvição de todos os acusados no processo criminal do Caso Backer em Belo Horizonte. Decisão judicial encerra um dos casos mais emblemáticos da capital mineira.

STF liberta acusados de espionar sede da PF

Decisão do Supremo Tribunal Federal determina soltura imediata de dois investigados por suposta vigilância à sede da Polícia Federal. Entenda os detalhes do caso que envolve suspeitas de monitoramento ilegal.

Liberdade provisória: só 1,5% em roubos no PR

Estudo revela que apenas uma pequena fração dos acusados de roubo e furto no Paraná recebe liberdade provisória. Entenda os critérios e o impacto na segurança pública.

Hytalo Santos: 1ª audiência com testemunhas na PB

Acompanhe os detalhes exclusivos da primeira audiência de instrução do caso Hytalo Santos na Paraíba. Saiba o que revelaram as testemunhas de acusação e defesa neste processo judicial que mobiliza a atenção pública.

OAB-SE divulga candidatos ao Quinto Constitucional do TJSE

A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe divulgou oficialmente a relação de advogados e membros do MP que concorrem às vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça. Confira os nomes e o calendário do processo.

TJRO tem 1ª desembargadora por cota de gênero

Em marco para a igualdade no Judiciário, juíza se torna a primeira desembargadora promovida por cota de gênero no Tribunal de Justiça de Rondônia. Conheça os detalhes dessa conquista histórica.

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