STJ transforma vitória da Zolkin em dívida milionária
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de SP confirma, por 4 votos a 3, condenação de Pablo Marçal por uso indevido de meios de comunicação. Ex-candidato fica inelegível e paga multa de R$ 420 mil. Leia os detalhes.
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade recebimento de denúncia que aponta fraude no domicílio eleitoral do vereador Lucas Ganem. Processo pode levar à cassação do mandato. Saiba os detalhes.
Tribunal Superior Eleitoral começa nesta segunda-feira (1º) testes de segurança das urnas eletrônicas com especialistas. Evento vai até sexta (5) e busca aprimorar sistema para votação de 2026. Saiba detalhes.
TRE-SP manteve multas ao prefeito Miguel Lopes Cardoso Junior e ao vice Antônio Marcos de Abreu por uso de servidores públicos durante campanha eleitoral de 2024. Decisão cabe recurso.
Eleitores do Acre escolhem juízes de paz no domingo (30) pela primeira vez por voto direto. Confira locais de votação e documentos necessários para participar.
A partir de sexta-feira (28), o Cartório Eleitoral de Ribeirão Preto funcionará na Rua José Pierri, no Ribeirânia. Unidade atende 460 mil eleitores com agendamento prévio.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio reconhece trabalho de 18 personalidades que contribuíram para fortalecer a democracia e a Justiça Eleitoral. Confira a lista completa!
Superior Tribunal Militar recebe processo para julgar perda de patente de militares condenados por tentativa de golpe. Entenda as divergências internas e o que vem pela frente. Acompanhe os desdobramentos!
Vereadora do PSB e outros oito réus respondem por corrupção eleitoral e organização criminosa. Últimas 16 testemunhas de defesa serão ouvidas nesta quinta-feira (27).
Promotor arquiva último caso pendente contra Donald Trump por tentativa de interferência nas eleições de 2020. Entenda as razões jurídicas e consequências políticas.
Justiça aceita denúncia contra ex-candidato Milton Júnior e aliado por forjar ameaças de facções nas eleições de 2022 em Itapetininga. Processo revela esquema com celulares e falsas identidades.
Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à cassação do mandato do vereador Lucas Ganem por suspeita de fraude no domicílio eleitoral. Caso tramita sob segredo de justiça.
Vereadora do PSB responde por organização criminosa e corrupção eleitoral em processo que envolve mais oito réus. Audiência deve durar cinco dias com 112 depoimentos.
Vereadora e outros 8 réus enfrentam julgamento por suposto financiamento de campanha por facção criminosa. Processo ocorre em Teresina com segurança reforçada.
Justiça Eleitoral cassou mandatos de Roberto Franco e Adnan Lima por utilizarem candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024. Decisão cabe recurso.
Rafael Alves dos Santos e Wilson Marques Leopoldo tiveram mandatos cassados por transferência ilegal de eleitores. Prefeito ficou inelegível por 8 anos.
Universidade Federal do Oeste do Pará oferece 51 vagas em concurso público para professores. Inscrições de 14/11 a 14/12/2025. Salários chegam a R$ 13.288,85.
TRE-AL alerta que prazo para cadastro eleitoral termina em 6 de maio. Quem não regularizar situação até lá ficará de fora das eleições 2026. Saiba como garantir seu voto!
Polícia Civil deflagra operação que investiga suplentes, vereadores e candidatos por crimes contra a administração pública e fraude eleitoral em Caruaru
Ministério Público Eleitoral denuncia Pablo Marçal, José Luiz Datena e mais 12 por disparo em massa de notícias falsas durante as eleições presidenciais. Entenda o caso.
Justiça Eleitoral alerta: prazo para regularizar pendências ou solicitar primeira via do título vence em maio de 2026. Saiba como regularizar sua situação!
O ministro Raul Araújo determinou a devolução do processo que busca cassar o mandato do governador Antonio Denarium. Entenda as implicações políticas deste caso que pode ser votado em breve no Tribunal Superior Eleitoral.
Professor de história desvenda os mistérios do sistema eleitoral do Brasil em aula online. Entenda como funcionam as eleições, a urna eletrônica e a importância do voto consciente.
A pequena São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, vive crise política sem precedentes após a Justiça Eleitoral cassar mandatos do prefeito, vice e agora de vereadores. Operação de combate à fraude eleitoral atingiu toda a cúpula do município.
Investigação revela esquema bilionário onde recursos públicos foram desviados através de contratações irregulares para beneficiar campanha eleitoral do governador Cláudio Castro.
Em votação unânime, Tribunal Superior Eleitoral autoriza oficialmente o partido ligado ao Movimento Brasil Livre. Entenda as implicações políticas desta decisão.
Em decisão unânime, Tribunal Superior Eleitoral aprova estatuto do Movimento Brasil Livre, abrindo caminho para a formalização do partido. Entenda as regras e prazos para a nova legenda.
Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta terça-feira (4) pedidos que podem cassar mandato e tornar o governador do Rio de Janeiro inelegível. Decisão define rumos políticos no estado.
Em encontro crucial no Senado Federal, ministro Alexandre de Moraes e senador Davi Alcolumbre debatem pautas prioritárias do Judiciário e reformas na legislação eleitoral. Confira os detalhes exclusivos!