Category : Search result: Superior Tribunal de Justiça


TSE inicia Teste da Urna 2025 para eleições de 2026

Tribunal Superior Eleitoral começa nesta segunda-feira (1º) testes de segurança das urnas eletrônicas com especialistas. Evento vai até sexta (5) e busca aprimorar sistema para votação de 2026. Saiba detalhes.

Processo de Bolsonaro e generais chega ao STM

Superior Tribunal Militar recebe processo para julgar perda de patente de militares condenados por tentativa de golpe. Entenda as divergências internas e o que vem pela frente. Acompanhe os desdobramentos!

TSE aprova estatuto e MBL pode virar partido

Em decisão unânime, Tribunal Superior Eleitoral aprova estatuto do Movimento Brasil Livre, abrindo caminho para a formalização do partido. Entenda as regras e prazos para a nova legenda.

TSE julga cassação de Cláudio Castro hoje

Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta terça-feira (4) pedidos que podem cassar mandato e tornar o governador do Rio de Janeiro inelegível. Decisão define rumos políticos no estado.

Liberdade provisória: só 1,5% em roubos no PR

Estudo revela que apenas uma pequena fração dos acusados de roubo e furto no Paraná recebe liberdade provisória. Entenda os critérios e o impacto na segurança pública.

UFDPar: Novos cursos de IA e Música em 2026

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba aprova criação de dois cursos inéditos: Inteligência Artificial e Música. Primeiras turmas começam em 2026, marcando avanço na educação superior do Piauí.

UFRN e professores fecham acordo após 9 anos

Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.

FIES 2025: resultado das vagas remanescentes disponível

Estudantes que não foram selecionados na primeira chamada do FIES têm nova oportunidade. Ministério da Educação libera consulta ao resultado das vagas remanescentes do programa de financiamento estudantil.

Novo curso de medicina anunciado para o Piauí

O Ministro da Educação anuncia a criação de um novo curso de medicina no Piauí, expandindo o acesso ao ensino médico no estado. Saiba todos os detalhes sobre essa importante conquista para a educação e saúde regional.

TSE julga cassação de Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar recursos que pedem a cassação do governador do Rio e sua inelegibilidade. Entenda o caso que pode mudar os rumos políticos do estado.

TSE vota hoje criação do partido do MBL

O Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta terça-feira (4) o pedido de criação do partido Movimento Brasil Livre. Entenda os critérios e o que está em jogo nesta decisão que pode mudar o cenário político brasileiro.

Quinto Constitucional: disputa por vaga no TJ Amazonas

Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.

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