PGR declara legalidade de escolas cívico-militares no PR
Procuradoria-Geral da República rejeita ação de partidos e afirma que modelo paranaense está dentro da lei. Ensino continua civil com adesão voluntária. Saiba os detalhes.
Procuradoria-Geral da República rejeita ação de partidos e afirma que modelo paranaense está dentro da lei. Ensino continua civil com adesão voluntária. Saiba os detalhes.
Após decisão de Gilmar Mendes, Congresso reage com propostas que restringem o Supremo. Entenda PECs sobre impeachment, mandato e nova forma de escolher ministros. Leia a análise.
Ministro do STF, Gilmar Mendes, decidiu limitar à PGR o pedido de impeachment de ministros da Corte. Ação monocrática pegou Brasília de surpresa. Leia a análise.
Ministro Gilmar Mendes rejeitou pedido de reconsideração do governo e manteve decisão que permite apenas à PGR abrir processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Entenda os desdobramentos.
Senador afirma que medida que restringe pedidos à PGR 'priva o cidadão' e cria regras fora da Constituição. Entrevista ocorreu no programa Ponto de Vista.
Comissão da Câmara aprovou texto que limita poderes do Supremo horas após ministro restringir impeachment. Projeto segue para o Senado. Entenda o caso.
Ministro do Supremo afirma manter distância prudente de assunto politicamente controvertido, ainda em análise no Senado. Entenda o caso.
Presidente Lula se reúne com senador Weverton Rocha, relator da indicação de Jorge Messias ao STF. Encontro ocorre após críticas públicas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao governo. Saiba os detalhes.
Alexandre de Moraes telefonou para Jorge Messias, indicado de Lula ao STF, mas mantém preferência por Rodrigo Pacheco. Saiba os bastidores da indicação.
Senador Weverton Rocha assume relatoria da indicação de Jorge Messias ao STF. Compromete-se a fazer 'o melhor possível' pela aprovação do governo Lula. Saiba os detalhes!
Procuradoria-Geral recomenda prisão domiciliar para general Heleno, de 78 anos com Alzheimer. Decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes. Acompanhe os detalhes.
Procurador-Geral da República manifesta-se favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos por plano golpista, devido ao quadro de Alzheimer. Decisão final cabe a Alexandre de Moraes.
Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento virtual e aceitou por unanimidade denúncia da PGR contra o deputado Eduardo Bolsonaro por coação no processo. Entenda o caso.
General Paulo Sérgio Nogueira, condenado por tentativa de golpe, entrega novos embargos de declaração ao STF. Prazo termina nesta segunda-feira. Acompanhe os desdobramentos.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responde a tentativa de aproximação de Jorge Messias, indicado ao STF. Leia análise completa sobre o impasse político.
Presidente Lula nomeia advogado-geral da União, Jorge Messias, para Supremo Tribunal Federal. Conheça a trajetória e os desafios do novo ministro.
Ministro do STF, André Mendonça, parabeniza Jorge Messias por indicação ao Supremo e oferece apoio na sabatina do Senado. Confira os detalhes!
Presidente Lula indica Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Advogado-geral da União promete dedicação e integridade caso seja aprovado pelo Senado. Saiba mais!
Presidente Lula indica Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Advogado-geral da União se diz honrado e aguarda aprovação do Senado. Saiba mais!
Presidente Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal deixada por Barroso. Entenda os critérios da indicação.
Presidente Lula recebeu Rodrigo Pacheco e confirmou indicação de Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Senador mineiro respeita decisão e planeja deixar a política.
Primeira-dama Janja Silva fala sobre ausência de nomes femininos para vaga de Barroso no STF durante entrevista na COP30. Leia a análise completa.
Polícia Federal indiciou Silvio Almeida por crime de importunação sexual. Caso agora está com a PGR, que decidirá sobre denúncia. Ex-ministro pode pegar até 5 anos de prisão.
Primeira Turma do Supremo recebe denúncia contra deputado Eduardo Bolsonaro por coação. Ministros veem indícios de articulação com EUA para pressionar Corte. Leia análise completa.
Novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, revela estratégia de gestão baseada em diálogo e estudos jurídicos. Aprovado pelo Senado, ele promete manter postura técnica.
Primeira Turma do STF inicia julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de interferência no processo do pai. Votação vai até 25 de novembro.
Aprovação de Paulo Gonet como procurador-geral da República registrou maior rejeição desde 1989 e viralizou nas redes sociais com 3,2 milhões de menções. Leia a análise completa.
Plenário do Senado confirmou Paulo Gonet como procurador-geral da República por mais dois anos. Entenda os detalhes da votação e suas implicações políticas.
Paulo Gonet foi reconduzido ao comando da PGR por 45 votos a 26, placar mais apertado desde redemocratização. Resultado é visto como alerta para indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Ministro do STF destaca atuação do procurador-geral na defesa da Constituição. Aprovação no Senado ocorreu sob protestos de bolsonaristas.