Category : Search result: MPF Petrópolis


CNI pede para atuar em ação do MPF sobre petróleo

Confederação Nacional da Indústria protocola pedido na Justiça Federal do Pará para participar de ação sobre leilão de blocos de petróleo. Entidade defende segurança jurídica e desenvolvimento nacional.

Audiência pública debate concessão da BR-040/495

MPF realiza audiência em Petrópolis para debater nova concessão da BR-040/495 entre Juiz de Fora e Rio. População pode participar e questionar ANTT e concessionária sobre obras e pedágio.

MPF arquiva queixa de Nikolas Ferreira por erro

Ministério Público Federal arquivou ação do deputado contra ex-servidor que o acusou de desvio de emendas. Procurador apontou equívoco na abertura do processo. Leia os detalhes.

MPF pede suspensão do Costeira Parque em Natal

Ministério Público Federal aciona Justiça para suspender licenciamento e obras do Costeira Parque, de R$ 16,7 mi, alegando falhas em estudos de impacto e risco à restinga.

IPTU de Petrópolis sobe 5,17% em 2026

Câmara de Vereadores aprovou aumento do IPTU para 2026 em Petrópolis. Saiba prazos, descontos e críticas dos parlamentares sobre a proposta da Prefeitura.

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