Audiência pública debate concessão da BR-040/495
MPF realiza audiência em Petrópolis para debater nova concessão da BR-040/495 entre Juiz de Fora e Rio. População pode participar e questionar ANTT e concessionária sobre obras e pedágio.
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Ministério Público Federal apresenta denúncia de 145 páginas contra Antônio Furlan e mais 13 por crimes eleitorais em 2020. Leia os detalhes da investigação.
Ministério Público Federal arquivou ação do deputado contra ex-servidor que o acusou de desvio de emendas. Procurador apontou equívoco na abertura do processo. Leia os detalhes.
Ministério Público Federal recomenda medidas emergenciais para restaurar asfalto em 136 km da Transbrasiliana. Concessionária deve sanar buracos, problemas de drenagem e sinalização.
Ex-aluna de Medicina fraudou sistema de cotas ao se autodeclarar negra. Acordo inédito com MPF prevê pagamento de R$ 720 mil e criação de 15 vagas extras. Saiba os detalhes.
Ação da Polícia Civil na Região dos Lagos resultou na prisão de três suspeitos, apreensão de armas e dinheiro. Caso envolve um policial civil e um ex-secretário municipal. Leia os detalhes.
Ministério Público Federal identificou problemas estruturais, pedagógicos e de segurança em cinco escolas do município. Prefeitura afirma que já toma providências.
Ministério Público Federal aciona Justiça para suspender licenciamento e obras do Costeira Parque, de R$ 16,7 mi, alegando falhas em estudos de impacto e risco à restinga.
Ministério Público Federal pede suspensão imediata de normas que flexibilizam regras em área de preservação permanente. Ação alerta para risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
Órgãos recomendam adiar apresentação de estudos ambientais do porto de Luís Correia, alegando falhas na divulgação. Companhia analisa pedido. Saiba os detalhes.
Ministério Público Federal apura se obras do aterro sanitário avançam sem licenças em área de preservação. Moradores relatam contaminação da água e risco ao aeroporto. Saiba os detalhes.
Ministério Público Federal cobra ação urgente contra garimpo transfronteiriço e contaminação por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Leia a íntegra.
Após mais de 20 anos de funcionamento sem licença, barraca em área de preservação permanente em Pipa é demolida. Proprietários devem apresentar plano de recuperação ambiental. Saiba os detalhes.
Ministério Público Federal entra com ação para obrigar criação do Memorial de Direitos Humanos no antigo Dops de BH, local de tortura na ditadura. Espaço está abandonado há quase 10 anos.
Ministério Público Federal recomenda paralisação de projetos de extração de argila iônica no Sul de Minas. Investimento é de R$ 1,1 bi e preocupa órgãos ambientais.
Operação do Inea apreendeu mais de 4 toneladas de gelo produzido com água imprópria em fábrica clandestina de Búzios. Multas podem chegar a R$ 1 milhão. Denuncie!
Ministério Público Federal processa envolvidos em protestos antidemocráticos após eleições de 2022. Indenizações podem chegar a R$ 45 mil por réu.
Ministério Público Federal denuncia motoristas por atos antidemocráticos após eleições de 2022. Bloqueios causaram transtornos à população e economia nacional.
Ministério Público Federal exige remoção de comércio ilegal de mercúrio na Shopee. Substância alimenta garimpo clandestino e contamina Amazônia. Leia mais!
Ministério Público Federal recomenda que Ufam e MEC apliquem integralmente a Lei de Cotas em processos seletivos para vagas remanescentes. Entenda o caso.
Motociclista sofre ferimentos leves após colidir com carro na RJ-102, em Búzios. Acidente ocorreu no bairro Cem Braças e vítima foi levada ao hospital. Leia mais detalhes.
Ministério Público Federal dá prazo de 5 dias para Universidade de Caxias do Sul desativar memorial ao ex-presidente da ditadura. Medida visa proteger direitos humanos.
Condutor flagrado trafegando pela calçada em Búzios durante congestionamento. Infração gravíssima pode gerar multa alta e pontos na CNH. Confira os detalhes!
MPF investiga inserção de dados falsos no sistema do MEC que inflaram número de alunos em tempo integral e aumentaram repasses do Fundeb para município do Piauí em 2023.
Armação dos Búzios aprova criação da Secretaria de Igualdade Racial durante Semana da Consciência Negra. Vereador Uriel da Saúde assume pasta histórica para cidade com comunidades quilombolas.
Prefeito de Armação dos Búzios pede arquivamento da TTS após discussão na Câmara. Projeto previa cobrança de turistas e veículos durante alta temporada. Entenda os detalhes.
Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo registram ocupação de 75% a 100% durante o feriado da Consciência Negra. Saiba como o turismo movimenta a economia local.
Ministério Público Federal abre inquérito para apurar possíveis danos ao prédio tombado do século XIX. Fametro e Iphan foram notificados para prestar esclarecimentos.
Ministério Público Federal identificou problemas ambientais e de limpeza durante fiscalização na Praia do Forte. Prefeitura tem 20 dias para se explicar.
MPF recomenda ações permanentes contra garimpo ilegal no Amazonas após destruição de 98 dragas. Medidas incluem bases fixas e inteligência integrada para combater crime ambiental.