Morador de Santos (SP) caiu em golpe duplo e teve cinco empréstimos consignados feitos em seu nome. Justiça condenou Itaú e Banco Pan a indenização por danos morais e devolução em dobro dos descontos. Saiba como se proteger.
Passageira brasileira sofreu tentativa de estupro ao dividir quarto com desconhecidos após cancelamento de voo. Justiça condena TAP a pagar indenização por danos morais. Leia a decisão.
Defesa Civil mantém interdição de prédio com risco de desabamento no Centro de Taubaté. Seis estabelecimentos vizinhos já foram liberados. Saiba os detalhes.
Tribunal manteve condenação por danos morais após ex-funcionária denunciar vigilância em ambiente de troca de roupa em Anápolis. Empresa recorre ao TST.
Justiça de Praia Grande condena prefeitura e Fundação ABC a pagar indenização por danos morais após homem morrer por erro médico. Entenda o caso que durou 14 anos.
Defesa Civil interdita construção com rachaduras graves e seis imóveis vizinhos na Rua Juca Esteves, em Taubaté. Trâfego de veículos pesados foi proibido no local.
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Justiça determina reembolso e indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos após alunos não receberem aulas práticas. Saiba os detalhes da ação do MPAL.
Gaël Perdriau, prefeito de Saint-Étienne, recebeu 4 anos de prisão e perdeu direitos políticos por usar gravação clandestina para controlar vice. Leia os detalhes do caso.
Tribunal mantém condenação da fabricante do Mounjaro por expor trabalhador a substâncias perigosas que causaram malformações em sua filha. Empresa deve pagar indenizações e pensão vitalícia.
Ex-funcionária ganha ação contra Burger King em BH por ser impedida de levar comida de casa. Empresa terá que pagar R$ 8 mil por danos morais e outras violações trabalhistas. Confira os detalhes!
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Deputado federal foi condenado por danos morais após chamar mulher trans de 'homem' nas redes sociais em 2022. Decisão judicial rejeitou argumento de imunidade parlamentar.
Justiça de SP condena deputado federal Nikolas Ferreira a indenizar mulher trans em R$ 40 mil por comentários transfóbicos. Decisão judicial considera que discurso político não justifica discriminação.
Tribunal manteve decisão que condena município a pagar R$ 10 mil por danos morais a vendedor que se lesionou em calçada mal conservada. Entenda o caso!
Geandeson Mosini foi condenado por usar imagem de criança sem autorização em pegadinha viral. Justiça entendeu que houve constrangimento e danos morais. Leia os detalhes!
João Cícero de Morais, 73 anos, teve morte instantânea após colisão frontal entre moto e carro. Acidente ocorreu na manhã de sexta-feira (21). Veja detalhes.
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
Casal do Paraná condenado a indenizar criança abandonada no Fórum de Curitiba após desistência de adoção. Valor foi aumentado por danos morais graves sofridos pelo menino.
Juiz condena empresas a demolir depósito de lixo construído ilegalmente ao lado de residência em São Luís. Empresas e prefeitura pagarão R$ 20 mil por danos morais.
Tribunal condena Distrito Federal por omissão no tratamento de tuberculose que levou à morte de preso de 22 anos no Complexo da Papuda. Família receberá indenização por danos morais.
Vereador Gleiber Júnior e assessor foram executados a tiros em propriedade familiar. Bolsa com R$ 12 mil e documentos foi encontrada no local do crime.
Deputado Guilherme Boulos contra-argumenta declarações de André Esteves sobre programa social. Dados mostram que 2 milhões de famílias deixaram benefício em 2025.
Vídeo mostra Gael, 7 anos, brincando com amiga com síndrome de Down horas antes de morrer em emboscada em Campinorte. Menino era protetor da colega na escola.
Justiça condena criador de conteúdo de Itapetininga a pagar R$ 15 mil por danos morais após difamar youtuber nas redes sociais. Entenda o caso.
Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.
Damaris Silva, ex-agente penitenciária, ficou presa preventivamente por quase 4 anos e agora busca indenização por danos morais. Caso reacende debate sobre excesso de prisão cautelar no Brasil.
Um homem foi preso suspeito de cometer um crime brutal contra um idoso de 71 anos no interior de Pernambuco. A vítima foi encontrada com marcas de violência no distrito de Morais.
Empresário foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos após fazer declarações discriminatórias em entrevista de emprego. Caso ocorreu em São José do Rio Preto.
Empresário e apoiador de Bolsonaro deverá pagar valor por danos morais ao ex-presidente após fazer acusações sem provas durante live nas redes sociais