Senado aprova marco temporal na Constituição
Senado aprova inclusão do marco temporal na Constituição, em movimento contrário ao STF. Entenda a disputa judicial e os próximos passos da votação. Acompanhe as decisões.
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Alerj define sobre prisão do presidente Rodrigo Bacellar
Comissão de Constituição e Justiça da Alerj se reúne nesta sexta para analisar prisão de Rodrigo Bacellar. Plenário decide na segunda-feira. Entenda o rito e as consequências políticas.
Morre José Afonso da Silva, referência do Direito Constitucional
O Brasil perde José Afonso da Silva, maior referência do Direito Constitucional, aos 100 anos. Professor da USP foi essencial na construção da Constituição de 1988.
UE processa Eslováquia por reforma constitucional anti-LGBT
Comissão Europeia abre processo de infração contra Eslováquia após reforma que reconhece apenas dois gêneros e restringe adoção gay. Entenda o conflito jurídico.
Equador rejeita bases militares estrangeiras
Eleitores equatorianos disseram NÃO à instalação de bases militares dos EUA e à nova Assembleia Constituinte proposta por Daniel Noboa. Resultado fortalece soberania nacional.
França anuncia comitê para Constituição da Palestina
Em encontro histórico, Macron e Abbas criam grupo para elaborar Constituição palestina. França destina €100 milhões para reconstrução de Gaza e reforça reconhecimento do Estado.
Fachin defende democracia e Constituição em Salvador
Em visita à capital baiana, ministro do STF Edson Fachin participou de evento jurídico e reforçou a importância da Justiça Eleitoral e do voto como pilares da democracia brasileira.
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