Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.
Ator Dado Dolabella enfrenta risco de prisão após acusações de tentar coagir testemunha em processo. Especialista explica consequências legais.
A Defensoria Pública pede liberdade imediata após a polícia admitir equívoco em identificação que levou à prisão equivocada de mulher por suposto roubo em farmácia. Caso expõe falhas no sistema.
Presidente brasileiro abordou crise venezuelana com ex-presidente dos EUA durante reunião bilateral na Cúpula da APEC. Lula defende solução negociada e eleições transparentes no país vizinho.
Em resposta às manobras navais americanas, governo de Nicolás Maduro inicia operações defensivas em toda costa venezuelana. Saiba os detalhes desta escalada militar.
Mulher de 38 anos faleceu na Unidade Penal Feminina de Palmas depois de relatar problemas de saúde. Caso reacende debate sobre condições médicas em presídios.
Descubra como uma proposta polêmica de redução da maioridade penal carrega em seu texto alterações surpresa no sistema político brasileiro que podem passar despercebidas
Em entrevista exclusiva, João Vicente abre o jogo sobre a exposição de conversas pessoais com Gracyanne Barbosa e revela como está lidando com a invasão de privacidade.
Em emocionante depoimento, filho pede absolvição do pai por compaixão à avó. Caso revela drama familiar que choca o Rio Grande do Sul.
Minas Gerais ocupa preocupante 2ª posição nacional em golpes aplicados por falsos advogados. Especialistas revelam as táticas dos criminosos e dicas essenciais para você não cair nessas armadilhas.
Decisão judicial inédita no Rio Grande do Sul absolve pai que cometeu tentativa de homicídio contra o próprio filho após apelo emocionante da mãe da vítima. Entenda os detalhes deste caso que envolve perdão familiar e justiça restaurativa.
Uma aeronave de pequeno porte caiu logo após decolar na Venezuela, resultando em duas vítimas fatais. O acidente foi registrado em vídeo que mostra os momentos finais da decolagem.
Ministério Público do Distrito Federal denuncia homem por homicídio qualificado de policial penal durante operação. Familiares da vítima buscam justiça e reparação financeira.
Ex-presidente enfrenta múltiplas condenações e decisão judicial crucial que pode definir seu futuro. Especialistas analisam cenários possíveis para o cumprimento das penas.
Em caso emocionante no Rio Grande do Sul, jovem intercede pelo pai após tentativa de homicídio, citando sofrimento da avó como motivo para perdão. Justiça aceita apelo da vítima.
A morte de um jovem de 17 anos no Distrito Federal reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no Congresso. Saiba como os deputados estão reagindo e o que pode mudar na legislação.
Um detento foi flagrado em câmera fugindo de unidade prisional no Rio Grande do Sul escalando telhados. As imagens mostram momento de risco extremo durante a fuga.
Um policial penal foi detido no Rio Grande do Sul suspeito de aplicar golpes financeiros e registrar boletim de ocorrência falso. Descubra os detalhes dessa investigação policial.
Em reviravolta judicial, ministro do STJ derruba decisão que libertava homem acusado de simular óbito para fugir de processo criminal. Entenda o caso.
Três presos escapam de unidade prisional baiana em mais um episódio que expõe falhas no sistema de segurança. Dois foram recapturados, mas um permanece foragido.
Após retorno à primeira instância, defesa da empresária Adriana Villela solicita oitivas de testemunhas-chave no processo do crime que chocou Brasília. Entenda as novas estratégias jurídicas.
Condenado por tráfico de drogas, homem de 28 anos começa a usar tornozeleira eletrônica como alternativa ao regime fechado. Medida representa nova fase no sistema penal baiano.
Descubra os detalhes do arquivamento do caso contra o indivíduo que fez ameaças de morte aos políticos brasileiros. Entenda as razões jurídicas por trás da decisão.
Em resposta às declarações consideradas 'agressivas' do governo americano, Nicolás Maduro ordena exercícios militares e fortalece defesas na fronteira. Saiba os detalhes da operação defensiva que coloca o país em estado de alerta.
Caso choca Mato Grosso: padre invade residência, instala câmeras e vaza vídeos íntimos envolvendo noiva de paroquiano. Entenda os crimes investigados.
Descubra a história do contra-almirante que questionou publicamente os bombardeios americanos e deixou o cargo durante tensão geopolítica. Uma análise exclusiva do caso que abalou as relações internacionais.
Decisão judicial determina prisão imediata de condenados que burlavam sistema com documentos falsos de trabalho. Medida expõe falhas no regime semiaberto e reforça combate a fraudes no sistema penal.
Decisão judicial inédita condena motociclista por tentativa de homicídio com dolo eventual após atropelamento que deixou triatleta com graves sequelas. Entenda os detalhes do caso que virou referência no Direito brasileiro.