Justiça nega indenização a Padre Júlio Lancellotti
Tribunal de Justiça de SP rejeita pedido milionário do religioso contra Danila Pilon, em mais um capítulo da disputa judicial que mobiliza a opinião pública
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Problemas na Entrega? Saiba Como Resolver!
Guia completo com soluções práticas para consumidores enfrentarem problemas com entregas de compras online. Aprenda seus direitos e como agir em cada situação.
Segurança agride cliente e impede socorro por 2h
Um segurança de adega em São Paulo agrediu cliente com soco e o isolou em área restrita por duas horas, impedindo que recebesse atendimento médico. Caso ganhou repercussão após denúncia da família.
Influenciador paga R$ 50 mil por pegadinhas no Recife
A Justiça de Pernambuco condenou um influenciador digital a indenizar vítimas de pegadinhas consideradas constrangedoras e abusivas. Entenda o caso que levou à decisão histórica sobre os limites do humor nas redes sociais.
Virgínia descumpre liminar em promoção, diz MP
Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.
STJ: corretores não responsáveis por atraso em obras
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que corretores não podem ser responsabilizados por atrasos na entrega de imóveis quando não há relação direta com a construtora. Entenda os impactos para o mercado imobiliário.
Justiça nega indenização por vazamento de imagens íntimas
Decisão judicial no Sul de Minas rejeita pedido de indenização de mulher que teve fotos íntimas compartilhadas sem autorização. Tribunal manteve sentença que isentou réu de pagar compensação por danos morais.
OAB-RJ processa Unimed Ferj por falhas no atendimento
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados acionou o Poder Judiciário contra a operadora de saúde por descumprir acordo coletivo e oferecer serviço precário aos profissionais do Direito. Entenda o caso.
99,5% dos contratos de consignação sem assinatura em MT
Investigação do PROCON-MT expõe irregularidades graves em contratos de crédito consignado na capital. Falta de assinaturas coloca em cheque validade de milhares de operações financeiras.
CPI dos EUA: inflação desacelera para 3% no ano
O índice de preços ao consumidor nos Estados Unidos mostra novo sinal de perda de força, acumulando alta de 3% no último ano. Entenda os impactos.
Banco paga R$ 6 mil por golpe do PIX: vitória judicial
Decisão histórica no RN estabelece precedente importante: instituições financeiras devem indenizar clientes por falhas de segurança em transações PIX. Saiba os detalhes.
Filha usa mãe para empréstimo de R$17 mil no casamento
Um caso emocionante no Tocantins revela como uma dívida de R$ 17 mil destruiu relações familiares. Descubra os detalhes desta história de confiança quebrada e consequências devastadoras.
Prefeitura de Cacoal condenada por alagamento em família
Decisão judicial responsabiliza município e construtora por danos morais e materiais sofridos por família durante enchente histórica em Rondônia. Valor da indenização já foi definido.
ANP interdita posto em Sorocaba por gasolina adulterada
Fiscalização encontra irregularidade grave em combustível vendido na Zona Norte de Sorocaba. Posto foi interditado e consumidores podem ter sido prejudicados.
74 postos notificados por fraude em combustíveis no RJ
Ação de fiscalização revela adulteração em gasolina e etanol em postos de combustível do estado. Saiba como identificar se o combustível que você abastece é de qualidade.
Procon-PI suspende contas de água no Sul do estado
Decisão judicial atende a ação do Procon e suspende faturas da Águas do Sul do Piauí para consumidores afetados por problemas no abastecimento. Medida vale para 11 cidades.
Bagagem de Mão Paga: Polêmica Retorna ao Debate
A cobrança por bagagem de mão está de volta ao debate no Brasil. Entenda as implicações para os consumidores, as justificativas das companhias aéreas e o que diz a legislação.
MP-DF processa suspeito de matar agente penitenciário
Ministério Público do Distrito Federal denuncia homem por homicídio qualificado de policial penal durante operação. Familiares da vítima buscam justiça e reparação financeira.
Golpe da concessionária: clientes perdem milhares
Uma nova fraude está tirando o sono de consumidores do Rio. Golpistas se passam por funcionários de concessionária de energia para aplicar golpes financeiros. Saiba como se proteger!
Manicure baleada em ação da PM ganha indenização de R$ 30 mil
Justiça determina indenização para profissional de beleza que foi atingida por tiro durante operação policial no litoral paulista. Entenda o caso.
Justiça absolve Flamengo em caso Ninho do Urubu
Tribunal de Justiça do RJ rejeita pedido de indenização de R$ 60 milhões por incêndio que matou 10 jovens em 2019. Juiz aponta que clube cumpriu normas e tragédia foi 'evento absolutamente excepcional'.
Supermercado paga R$ 100 mil por humilhar mototaxista
Um mototaxista foi submetido a uma situação constrangedora ao ter que abaixar as calças para provar que não havia furtado uma picanha. A Justiça condenou o supermercado a indenizar o trabalhador por danos morais.
Justiça da BA proíbe taxa extra do Planserv
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
Golpista se passa por fiscal do Procon em Maceió
Homem é investigado por se fazer passar por representante do Procon para aplicar golpes em Maceió. Polícia alerta sobre nova modalidade de fraude que vem enganando consumidores na capital alagoana.
Agência some com R$ 3 mi em SP: clientes prejudicados
Empresa fechou as portas repentinamente em São Carlos, deixando centenas de clientes sem pacotes turísticos já pagos. Entenda o caso e veja como se proteger.
Prefeitura paga R$ 100 mil por morte de gari em acidente
Município foi responsabilizado judicialmente após funcionário sofrer acidente fatal durante serviço de coleta de lixo. Decisão destaca negligência do poder público com a segurança dos trabalhadores.
Fraude em bombas de combustível é encontrada no DF
Operação do GDF revela que consumidores estão sendo enganados em postos de combustível do Distrito Federal. Saiba como identificar se você é vítima dessas fraudes.
Casal paga R$ 690 mil por maus-tratos a 138 animais
Justiça de Limeira aplica uma das maiores indenizações por crimes contra animais na região após caso chocante de maus-tratos que envolveu mais de 130 pets resgatados em condições precárias.
Câmara aprova fim da taxa para bagagem de mão
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.
Agência em Alfenas tem 30+ denúncias por golpes em viagens
Empresa está sendo investigada após deixar clientes sem pacotes turísticos já pagos. PROCON já registrou múltiplas queixas e caso ganha proporções alarmantes na região sul de Minas Gerais.
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