Category : Search result: presidente STJ Bolívia


Operador de esquema no STJ volta para prisão

Empresário Andreson Gonçalves, pivô do esquema de venda de sentenças no STJ, retorna ao cárcere após determinação do ministro Cristiano Zanin. Entenda o caso.

STJ derruba afastamento de vereador primo de prefeito

Em decisão polêmica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o afastamento do vereador Gê, primo do prefeito de São Bernardo do Campo. Entenda o caso que envolve acusações de improbidade administrativa e os impactos políticos da medida.

PGR defende investigação de ministros do STJ

A Procuradoria-Geral da República manifestou apoio à investigação de ministros do Superior Tribunal de Justiça por suposta venda de decisões. O parecer analisa denúncias de tráfico de influência e corrupção no segundo tribunal mais importante do país.

PGR vê falhas em relatório da PF sobre STJ

Procuradoria-Geral da República aponta lacunas no relatório da Polícia Federal sobre suposta venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça e defende aprofundar as investigações do caso que abala o Judiciário brasileiro.

STJ define regras para distrato de terrenos

Decisão do Superior Tribunal de Justiça estabelece critérios claros para cancelamento de contratos de compra de terrenos. Saiba como isso afeta consumidores e incorporadoras.

STJ fortalece combate à pornografia infantil

Superior Tribunal de Justiça estabelece entendimento fundamental para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual digital. Entenda o impacto desta decisão histórica.

Zambelli: condenação por arma chega ao fim no STJ

Deputada federal Carla Zambelli tem condenação por porte ilegal de arma confirmada pelo STJ. Entenda os detalhes do caso que chocou o Brasil durante discussão no trânsito de São Paulo.

Haddad quer cooperação em segurança com RJ pós-STJ

Ministro da Fazenda reforça necessidade de colaboração entre União e Rio de Janeiro em matéria de segurança pública. Medida surge após determinação do Superior Tribunal de Justiça sobre dívidas estaduais que pode afetar repasses federais.

STJ mantém Arruda inelegível por Caixa de Pandora

Jose Roberto Arruda permanece inelegível após decisão do STJ que manteve condenação por corrupção no escândalo da Caixa de Pandora. Entenda o caso que marcou a política do Distrito Federal.

STJ: corretores não responsáveis por atraso em obras

Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que corretores não podem ser responsabilizados por atrasos na entrega de imóveis quando não há relação direta com a construtora. Entenda os impactos para o mercado imobiliário.

STJ: cartas psicografadas não valem como prova judicial

Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.

Bolsonaro citado 2.200 vezes em decisão da condenação

A condenação de Jair Bolsonaro marca um capítulo crucial na política brasileira. Entenda os detalhes da decisão judicial que fez mais de 2.200 referências ao ex-presidente e suas implicações para o futuro democrático do país.

Page 2 of 4