Autor de chacina em bar de Sinop tem pena reduzida
Edgar Ricardo de Oliveira, condenado a 136 anos por matar 7 pessoas em bar de Sinop, teve 15 dias de pena reduzidos após cursos. Juiz nega transferência de pavilhão.
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Trump ameaça pena de morte a opositores democratas
Presidente dos EUA acusa seis congressistas democratas de traição após pedirem que Exército ignore ordens ilegais. Caso gera tensão política nos Estados Unidos.
Encontro no Congresso discute Programa Pena Justa
Líderes do Legislativo e ministro do STF se reúnem para tratar de propostas do Judiciário. Fachin apresenta atualizações sobre sistema penitenciário. Leia mais!
Robinho transferido para presídio em Limeira
Ex-jogador Robinho foi transferido da Penitenciária de Tremembé para Centro de Ressocialização em Limeira. Entenda os detalhes da mudança e o caso.
Condenado escapa da injeção letal por clemência governamental
Tremane Wood, condenado por assassinato em 2002, teve pena reduzida para prisão perpétua após clemência do governador. Decisão ocorreu minutos antes da execução. Leia os detalhes.
Governador suspende execução minutos antes no Oklahoma
Tremane Wood foi poupado da pena de morte após indulto do governador Kevin Stitt. Condenado em 2002, ele sempre alegou inocência no assassinato de jovem imigrante.
Queda de árvore interdita avenida no Centro de Manaus
Uma árvore caiu sobre um carro na Avenida Ferreira Pena, Centro de Manaus, interditando a via. Bombeiros trabalharam para remover o tronco. Ninguém se feriu.
Projeto aumenta pena para crimes em redes sociais
Deputados aprovaram regime de urgência para PL que aumenta em 1/3 as penas para crimes contra honra nas redes. Texto tramita há 10 anos e agora vai direto ao plenário.
Israel avança com pena de morte para palestinos
Parlamento israelense aprova projeto que prevê execução de palestinos condenados por homicídio. Proposta precisa passar por mais votações para virar lei.
3 policiais presos por corrupção em sistema prisional
Operação 'Remição Espanhola' desarticula esquema de venda de atestados de remição de pena para detentos em Além Paraíba. Três agentes penitenciários foram presos.
Estudo reduz pena de Robinho na prisão de Tremembé
Ex-jogador teve pena atenuada após demonstrar evolução através de estudos e leitura durante cumprimento de sentença por estupro. Decisão judicial destaca importância da reinserção social.
Leitura reduz pena: nova regra no Piauí
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí estabelece critérios mais claros para remição de pena através da leitura. Entenda como funciona e quais os benefícios para o sistema prisional.
Lutador tem pena aumentada por estupro e volta à prisão
Após recurso do Ministério Público, lutador de MMA e motorista de aplicativo condenado por estuprar passageira teve pena aumentada e voltará para prisão. Caso chocante ganha novo capítulo na Justiça cearense.
Cid Gomes no STF: início do cumprimento da pena
Ex-governador do Ceará enfrenta momento decisivo no Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes do processo e as consequências políticas deste capítulo judicial.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Presidente do STM responde a críticas sobre perdão judicial
Maria Isabel Gallotti reage publicamente às críticas do ministro João Emílio sobre seu posicionamento em caso que envolve pedido de desculpas na Justiça
STM: Presidente pede perdão por ditadura e é criticada
Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, enfrenta resistência interna ao pedir desculpas oficiais por mortes durante regime militar. General Fernandes reagiu com críticas duras, revelando divisão no tribunal.
Falsa ameaça de bomba cancela voo em Curitiba
Um voo com destino a São Paulo foi cancelado no Aeroporto Afonso Pena após denúncia anônima de bomba. Polícia descarta risco real e investiga autor da falsa ameaça.
Cid Gomes começa a cumprir pena após decisão de Moraes
O ex-governador do Ceará, Cid Gomes, terá que começar a cumprir sua pena de 5 anos e 4 meses de prisão. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após a defesa do político não apresentar recurso no prazo estabelecido. Entenda os detalhes dest
50 anos de prisão por duplo homicídio em guerra de facções
Condenado por assassinar dois irmãos durante disputa entre facções criminosas no estado. Sentença exemplar reflete gravidade dos crimes cometidos em 2021.
Paraguai fecha fronteira com Brasil após operação no Rio
Em resposta à operação federal no Rio de Janeiro, Paraguai anuncia reforço militar na fronteira com o Brasil. Medo de migração de criminosos une países vizinhos em ação coordenada.
Projeto Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Uma megaoperação no Rio de Janeiro marca o início do Projeto Antifacção, legislação que endurece penas para organizações criminosas. Entenda os detalhes da nova lei que promete revolucionar o combate ao crime organizado no Brasil.
Fratricídio em Balsas: pena sobe para 12 anos
Tribunal de Justiça do Maranhão aumentou significativamente a pena em caso que chocou a cidade de Balsas. Conheça os detalhes do crime e da decisão judicial.
Bolsonaro: defesa alega cerceamento em recurso ao STF
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com recurso no STF argumentando violação do direito à ampla defesa durante o julgamento que o condenou por abuso de poder político.
Atores de novela baleados em assalto no Rio
Dois atores da novela global foram vítimas de violência urbana no Rio. Entenda o caso, conheça a trajetória dos artistas e os detalhes do ocorrido que chocou a dramaturgia brasileira.
Ex-professor condenado a 66 anos por estupro de vulnerável
Antigo docente foi considerado culpado por crimes hediondos cometidos contra vítimas vulneráveis. Sentença histórica no Rio Grande do Sul reflete gravidade dos delitos sexuais.
São José aprova anistia de juros e multas para contribuintes
Moradores de São José dos Campos ganham nova chance de quitar débitos municipais com desconto. Programa aprovado pela Câmara oferece condições especiais para regularizar dívidas.
Trump perdoa ex-CEO da Binance: impacto no mercado
Donald Trump concede perdão judicial a Changpeng Zhao, fundador da Binance, em movimento político que promete reacender debates sobre regulação de criptomoedas nos EUA.
Homem que tentou matar filho é absolvido no RS
Decisão judicial inédita no Rio Grande do Sul absolve pai que cometeu tentativa de homicídio contra o próprio filho após apelo emocionante da mãe da vítima. Entenda os detalhes deste caso que envolve perdão familiar e justiça restaurativa.
Prisão de Bolsonaro: prazos e os 27 anos de pena
Especialistas explicam os trâmites judiciais que definirão quando Jair Bolsonaro começará a cumprir suas condenações. Entenda o calendário e as possibilidades.
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