Empresas terão que demolir depósito de lixo ilegal
Juiz condena empresas a demolir depósito de lixo construído ilegalmente ao lado de residência em São Luís. Empresas e prefeitura pagarão R$ 20 mil por danos morais.
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Tribunal condena Distrito Federal por omissão no tratamento de tuberculose que levou à morte de preso de 22 anos no Complexo da Papuda. Família receberá indenização por danos morais.
Braskem chega a acordo de R$ 1,2 bilhão com governo de Alagoas por danos ambientais causados pela mineração de sal-gema. Entenda o caso que afetou 60 mil pessoas.
Durante a COP30, foi implementado o Fundo de Perdas e Danos com primeira rodada de US$ 250 milhões para projetos de recuperação climática. Confira os detalhes!
Justiça condena criador de conteúdo de Itapetininga a pagar R$ 15 mil por danos morais após difamar youtuber nas redes sociais. Entenda o caso.
Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.
Ministério Público Federal exige conclusão urgente do tombamento da EFMM e indenização por danos coletivos ao patrimônio histórico de Rondônia. Entenda o caso.
Damaris Silva, ex-agente penitenciária, ficou presa preventivamente por quase 4 anos e agora busca indenização por danos morais. Caso reacende debate sobre excesso de prisão cautelar no Brasil.
Empresário foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos após fazer declarações discriminatórias em entrevista de emprego. Caso ocorreu em São José do Rio Preto.
O furacão Melissa causou devastação nos Estados Unidos, com número de mortos subindo para 49 e danos materiais estimados em até US$ 52 bilhões. Tempestade é considerada uma das mais destrutivas da década.
Empresário e apoiador de Bolsonaro deverá pagar valor por danos morais ao ex-presidente após fazer acusações sem provas durante live nas redes sociais
O poderoso furacão Melissa assolou o Caribe com ventos de mais de 200 km/h, causando destruição em múltiplas ilhas e deixando milhares de afetados. Confira o balanço completo dos estragos.
O poderoso furacão Melissa atingiu Cuba com força total, causando destruição generalizada, cortes de energia e evacuções em larga escala. Saiba os detalhes do impacto e as medidas de emergência.
Decisão judicial histórica condena companhia aérea a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo que deixou passageira esperando por mais de um dia inteiro. Entenda o caso!
Decisão judicial no Sul de Minas rejeita pedido de indenização de mulher que teve fotos íntimas compartilhadas sem autorização. Tribunal manteve sentença que isentou réu de pagar compensação por danos morais.
Caso chocante no Distrito Federal: motorista agride passageiro com mata-leão durante discussão. Empresa de transporte é condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais. Veja os detalhes.
Operação da Polícia Civil descobre esquema de adulteração de combustível em Camaçari. Produto falsificado pode causar graves danos aos motores e ao meio ambiente.
Decisão judicial responsabiliza município e construtora por danos morais e materiais sofridos por família durante enchente histórica em Rondônia. Valor da indenização já foi definido.
Empresa terá que pagar R$ 5 mil por danos morais após bloquear acesso de maranhense ao Outlook. Decisão judicial reforça direitos dos consumidores digitais.
Conheça as doenças priônicas, condições raras e fatais onde proteínas se deformam e causam danos cerebrais irreversíveis. Entenda os sintomas, transmissão e por que desafiam a medicina.
Um mototaxista foi submetido a uma situação constrangedora ao ter que abaixar as calças para provar que não havia furtado uma picanha. A Justiça condenou o supermercado a indenizar o trabalhador por danos morais.
Decisão judicial responsabiliza empresa de transporte e condutor por acidente que causou morte de mulher em Roraima. Três filhos receberão indenização por danos morais.
Estudo canadense revela como acúmulo de gordura no abdômen e fígado causa danos arteriais graves antes mesmo de aparecerem sintomas. Entenda os riscos!
Decisão judicial condena instituição financeira a indenizar idoso por danos morais e materiais após cobranças abusivas de financiamento que ele nunca solicitou. Caso ocorreu no Piauí e serve de alerta para consumidores.
Ator brasileiro conquista importante vitória na justiça contra corretor de imóveis. Entenda os detalhes do caso que envolve disputa contratual e saiba como celebridades protegem seus direitos no mercado imobiliário.
Ministério Público Federal alerta para destruição de dunas e vegetação nativa em São Luís. Justiça tem 15 dias para decidir sobre suspensão emergencial da obra.