Orla de Macapá investigada por uso irregular
A nova orla de Macapá está no centro de uma operação de fiscalização após receber denúncias de uso irregular do espaço público. Ministério Público e prefeitura investigam possíveis violações.
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Incêndio subterrâneo atinge 190°C em Presidente Prudente
Fogo invisível queima há décadas sob Vila Furquim, criando temperaturas extremas e riscos para moradores. Saiba os detalhes desta emergência ambiental.
Sertanejos transformam terra seca em solo fértil
Agricultores do Nordeste brasileiro mostram que é possível restaurar terras degradadas e viver em harmonia com o semiárido usando técnicas sustentáveis que recuperam o solo e garantem segurança alimentar.
Luísa deixa Alquimistas e investe em carreira solo
Ex-integrante dos Alquimistas, Luísa abandona a banda e surpreende com projeto autoral que mistura pop com ritmos do Norte e Nordeste. Em show intimista, ela revela: 'Se Bad Bunny fosse de Natal, faria o que eu faço'.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Bagagem grátis: como votaram deputados do Piauí
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Ex-vereador condenado por usar Patati Patata sem autorização
A Justiça de Pernambuco manteve a condenação de ex-vereador por utilizar os palhaços Patati e Patata sem autorização em eventos políticos. Entenda o caso que mistura direito autoral e política.
Portugal endurece regras para cidadania de brasileiros
Governo português aprova mudanças históricas na lei de nacionalidade. Entenda como as novas regras impactam brasileiros que buscam cidadania europeia.
Pernambuco: 30% das vagas em concursos para cotas raciais
Governador sanciona legislação que estabelece reserva de vagas para negros e indígenas em seleções públicas estaduais. Medida amplia políticas de inclusão social.
GLO: o que é e por que voltou ao debate após operação no RJ
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) está no centro das discussões após operação das forças de segurança no Rio de Janeiro. Descubra o que é esse instrumento legal, quando pode ser acionado e as polêmicas que envolvem seu uso.
Senado aprova novas regras para prisão preventiva
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Falsificação de Bebidas Vira Crime Hediondo no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.
Senado aprova lei mais dura contra crime organizado
O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.
Empresa de Paulinia descumpriu Lei da Aprendizagem
MPT descobre que empresa economizou R$ 1,3 milhão ao não contratar aprendizes. Justiça determina imediata regularização e pagamento de indenização.
Senadora ameaçada por projeto contra misoginia
Eliziane Gama revela intimidações graves após apresentar projeto que tipifica a misoginia como crime hediondo. Caso gera alerta sobre violência política contra mulheres.
Senado aprova mudanças em prisões preventivas e audiências
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.
Piauí: Projeto permite corte de água e luz para devedores
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.
Milei vence no Congresso argentino sem maioria
Presidente argentino Javier Milei celebra aprovação de leis-chave após intensa negociação, demonstrando força política apesar de minoria no Legislativo
Milei consegue guinada e salva reformas na Argentina
O presidente Javier Milei obteve uma vitória crucial no Congresso argentino após concessões que garantem a aprovação de suas reformas econômicas. Entenda essa virada histórica.
Lula e Trump: encontro histórico na Malásia
Os presidentes do Brasil e EUA se reuniram à margem da cúpula da APEC. Tarifas comerciais e a Lei Magnitsky dominaram as conversas em um diálogo direto entre as duas maiores economias das Américas.
Spray de pimenta para mulheres: projeto no RJ
Uma proposta legislativa no Rio de Janeiro quer autorizar o porte de spray de pimenta por mulheres como medida de autodefesa. Entenda os detalhes do projeto e como ele pode impactar a segurança feminina.
Policiais aposentados podem voltar ao serviço no RJ
Em meio ao debate sobre segurança pública, a Assembleia Legislativa do Rio analisa proposta que permite o retorno de policiais militares e civis aposentados para reforçar o efetivo. Medida gera expectativa e discussões sobre impacto na segurança fluminens
Governo quer revogar Lei Magnitsky contra Moraes
Governo federal articula estratégia para revogar a Lei Magnitsky aplicada ao ministro Alexandre de Moraes. Entenda os bastidores políticos e as consequências desta movimentação.
Agronegócio: aliado contra mudanças climáticas
Descubra como técnicas agrícolas inovadoras estão transformando o agronegócio brasileiro em uma poderosa ferramenta contra a crise climática enquanto aumentam a produtividade.
Preso novamente por perseguir ex em RR após violência doméstica
Caso ocorrido em Boa Vista revela ciclo de violência: homem volta a ameaçar ex-companheira dias após ser solto por agressões anteriores. Justiça determina nova prisão preventiva.
Alepa aprova projetos de saúde indígena e educação
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou medidas importantes sobre saúde indígena, educação e desenvolvimento econômico. Confira os detalhes!
Lei Antibullying no RN: Novos Prazos para Escolas
Governo do Rio Grande do Norte estabelece novas regras e prazos para combater o bullying nas instituições de ensino. Saiba o que muda!
Nova lei de Portugal dificulta entrada de brasileiros
Entrada de trabalhadores brasileiros em Portugal ficará mais difícil com novas regras. Entenda as mudanças e como afetam sua ida para o país europeu.
Lei permite negócios em casas de São José dos Campos
Moradores de São José dos Campos ganham nova oportunidade de renda com aprovação de lei que regulamenta atividades comerciais em residências. Medida visa impulsionar economia local e formalizar microempreendedores.
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