Ministério Público do Piauí aplica multas e homologa acordos com postos de combustível por erros de medição e venda irregular de gás. Operação fiscalizou estabelecimentos em Cristino Castro, Oeiras e Picos.
Decisão judicial gera polêmica ao multar mulheres que cuidavam de felinos em áreas comuns de condomínios de Brasília. Entenda o caso e as implicações.
Um projeto de lei que pretende regulamentar doações de alimentos em Piracicaba gerou forte reação de entidades. OAB e CONSEA alertam que proposta pode inviabilizar ajuda a pessoas em vulnerabilidade social. Entenda a controvérsia.
Em proposta inovadora, a CasaCor oferece à Prefeitura de São Paulo um estudo paisagístico completo para o Parque da Água Branca em troca do perdão de uma multa de R$ 899 mil. Saiba os detalhes dessa negociação que pode transformar um dos espaços verdes ma
Um incêndio de grandes proporções atingiu edificações históricas no centro de Porto Alegre, colocando vidas em risco e mobilizando equipes de emergência. Investigação pericial já trabalha para desvendar as causas do sinistro que alarmou a capital gaúcha.
Um homem foi multado em R$ 3 mil após pescar peixes durante o período de defeso e compartilhar as imagens nas redes sociais. Caso serve de alerta sobre as consequências da pesca predatória.
Um proprietário rural foi flagrado cortando mais de 30 árvores nativas em área de preservação permanente. A multa aplicada pelo crime ambiental ultrapassa R$ 100 mil e serve de alerta para outros infratores.
Ação de fiscalização ambiental resultou na aplicação de multa e retenção do carro utilizado para crime ambiental em zona de preservação da capital cearense.
Nova legislação em Santos estabelece regras rigorosas para tutores de animais domésticos. Descubra os detalhes da lei e como evitar penalidades.
Incêndio de grandes proporções revela destruição sistemática de restinga na Região dos Lagos. MP aciona polícia para investigar desmatamento e construção irregular em área protegida.
Três pescadores foram flagrados praticando pesca predatória em Marília durante a piracema. Ação resultou em multas que ultrapassam R$ 6 mil e apreensão de equipamentos.
Investigação exclusiva revela como a extração clandestina de manganês avança sobre reservas estratégicas brasileiras, causando danos ambientais irreparáveis e prejuízos bilionários à economia nacional.
Órgão ambiental do Amazonas fecha garimpo clandestino em Maués e aplica uma das maiores multas do ano. Operação combate crime ambiental na floresta amazônica.
Ação de fiscalização flagrou pescadores utilizando equipamentos irregulares no Rio Itapetininga. Foram apreendidos 30 quilos de peixes e aplicadas multas que podem ultrapassar R$ 5 mil.
Dois homens foram flagrados descartando entulho e resíduos de forma irregular em área urbana de Mogi das Cruzes. Ação resultou em multas severas da prefeitura.
Decisão judicial em Santa Catarina isenta iFood de pagar multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Procon. Entenda os detalhes desta vitória para o aplicativo de delivery.
Operadora foi penalizada pela ANS após negligência no atendimento a paciente de 74 anos que faleceu. Caso expõe falhas graves na assistência a idosos.
Tribunal de Contas do Piauí identifica irregularidades graves em licitação de frota de transporte público. Prejuízo aos cofres públicos e má qualidade do serviço afetam milhares de usuários.
Proprietários de veículos com placas finais 1 a 5 no Tocantins têm até esta sexta-feira (31) para pagar o licenciamento anual. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Caso de extrema crueldade contra animal choca comunidade. Suspeito foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Entenda os detalhes desta investigação policial.
Justiça impõe sanção histórica a agricultores no Tocantins após abertura de cratera que destruiu nascentes nas Serras Gerais. Entenda o caso e os impactos ambientais.
Operação de fiscalização ambiental flagra situação de maus-tratos a animais silvestres em Presidente Prudente. Criador irregular enfrenta processo por crime ambiental.
Decisão judicial no Rio Grande do Norte cancela multa de trânsito que somava R$ 2,3 milhões. Entenda o caso que levou à anulação e seus impactos.
Um violento incêndio destruiu várias moradias em comunidade de São Paulo, deixando feridos e famílias desabrigadas. Bombeiros trabalham no local para controlar as chamas.
Fiscalização ambiental flagra empresa funcionando irregularmente no Distrito Industrial de Manaus. Multa ultrapassa R$ 100 mil por descumprimento da legislação ambiental.
Ministério Público de Goiás alega que influenciadora desrespeitou decisão judicial ao promover fragrância com desconto nas redes sociais. Caso pode resultar em multa milionária.
Estudo inédito mostra que 25% da população brasileira considera adquirir mercadorias ilegais. Entenda os motivos e os riscos por trás dessa preocupante tendência.
A Polícia Militar Ambiental aplicou pesada multa após flagrar desmate de vegetação nativa em área de preservação permanente. Proprietário rural terá que recuperar área degradada.
Empresas tentaram deduzir gastos com reparação do rompimento da barragem do Fundão no Imposto de Renda. Entenda o caso que chocou o país.
Um intenso incêndio atingiu uma fábrica de paletes em Itu, no interior de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (21). As chamas consumiram grande parte da estrutura e mobilizaram várias viaturas do Corpo de Bombeiros. Não há informações sobre vítimas.