STF condena Bolsonaro e cúpula por tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. Decisão marca novo capítulo na política brasileira.
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. Decisão marca novo capítulo na política brasileira.
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em esquema antidemocrático. Prazo para recursos já está aberto.
O presidente Lula conseguiu consolidar maioria de juízes por ele indicados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Entenda o impacto dessa mudança para as decisões judiciais mais importantes do país.
Tribunal de Justiça do Rio absolve todos os acusados pela tragédia no CT do Flamengo que matou 10 jovens em 2019. Decisão judicial analisa responsabilidades e conclui por inexistência de dolo.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aplica condenações por disseminação de notícias falsas contra as eleições. Decisão histórica marca combate à desinformação no Brasil.
Supremo Tribunal Federal impõe penas severas a integrantes do chamado 'Gabinetinho do Ódio'. Saiba detalhes das condenações por ataques à democracia brasileira.
Tribunal de Justiça do Rio ordena que Câmara Municipal de Itaguaí elimine todos os cargos comissionados em 180 dias. Medida visa moralizar a administração pública e economizar recursos.
Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu mudança de turma e agora manifesta interesse em participar dos julgamentos sobre tentativa de golpe já marcados. Saiba os detalhes.
Em decisão histórica, tribunal da Colômbia inocenta ex-presidente Álvaro Uribe de crimes de suborno e fraude processual. Entenda o caso que marcou a política colombiana.
Entidades católicas entram com ação no STF questionando voto do ministro Barroso que descriminalizou o aborto até a 12ª semana. Confira os detalhes deste embate histórico entre religião e jurisprudência.
Supremo analisa processo sobre suposto golpe durante governo Bolsonaro enquanto documentos revelam preparativos para encontro entre Lula e Donald Trump.
Com a troca no comando do STF, ministros indicados por Lula podem ampliar sua influência no julgamento dos acusados pelos ataques golpistas de 2023. Entenda os impactos.
Ministro Luiz Fux solicita saída da Primeira Turma do STF após quase 15 anos. Medida provisória de Lula altera composição do tribunal e gera reorganização interna.
Ministro do Supremo Tribunal Federal pede transferência de turma e ficará fora de julgamentos cruciais sobre atos golpistas. Medida impacta diretamente andamento de processos relacionados ao 8 de janeiro.
Supremo Tribunal Federal forma maioria para condenar integrantes de grupo acusado de espalhar notícias falsas durante tentativa de golpe. Entenda o desfecho judicial.
Ministro do STF afirma disposição para processar todos os envolvidos na trama golpista. Decisão pode acelerar julgamentos e impactar futuro político do país.
Entenda como a revisão do voto do ministro Fux no STF sobre o caso do golpe pode criar um cenário favorável para Jair Bolsonaro e impactar o futuro político brasileiro.
Um voo da TAP Air Portugal que partiu de Lisboa com destino a Fortaleza teve que fazer um pouso de emergência no Recife devido a problemas técnicos. Saiba todos os detalhes do ocorrido e como os passageiros foram atendidos.
Presidente Lula decide postergar a indicação para o Supremo Tribunal Federal. Encontro estratégico com o senador Davi Alcolumbre define novo calendário para o anúncio que promete movimentar o cenário político nacional.
Entenda qual fator será determinante na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula. Análise exclusiva dos bastidores do Palácio do Planalto.
Em uma movimentação interna do STF, o ministro Luiz Fux deixará a Primeira Turma após 14 anos. Entenda os impactos desta mudança na dinâmica do tribunal.
Ministro divergiu do relator e formou maioria para absolver acusados do chamado 'núcleo das fake news'. Decisão representa reviravolta histórica no processo.
Ministro Luiz Fux manifestou interesse em trocar de turma no Supremo Tribunal Federal, deixando grupo responsável por processos sobre eventos de 2016. Entenda as implicações.
Supremo Tribunal Federal se aproxima de decisão histórica sobre operação de fake news. Ministro Cristiano Zanin se junta à maioria que quer punir grupo acusado de espalhar desinformação.
Tribunal de Contas do Rio aponta irregularidades preliminares na gestão financeira de municípios da Região dos Lagos. Saiba quais cidades estão na mira dos fiscais.
Um casal de São João do Piauí é acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificada após supostamente administrar chumbinho em refeição. O caso, que chocou a região, segue para o Tribunal do Júri com provas testemunhais e perícias.
Entenda os impactos e mudanças que a nomeação do novo ministro do STF pode trazer para o Judiciário brasileiro e para a política nacional. Análise completa dos possíveis cenários.
O presidente Lula já teria decidido indicar Jorge Messias para uma vaga no STF. Entenda o perfil do ministro da AGU e as motivações por trás desta escolha estratégica.
Dois meses após decisão do Supremo Tribunal Federal, governo ainda não cumprou integralmente com pagamento determinado pela corte. Entenda o impasse que afeta milhares de pessoas.
Um parecer do TCE-AM revela falhas graves nas contas do governo do Amazonas de 2017, envolvendo três gestões diferentes. Entenda o caso que pode resultar na rejeição das contas públicas.