Categoria : Justiça


Justiça concede perdão judicial a Monique Medeiros

Juíza Elizabeth Machado Louro determina expedição de alvará de soltura de Monique Medeiros após desclassificação de homicídio doloso para culposo e concessão de perdão judicial. MP vai recorrer.

Jairinho condenado a 43 anos; Monique perdoada

Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias pela morte de Henry Borel. Monique recebeu perdão judicial, sem crime de homicídio doloso. Defesa do ex-vereador vai recorrer.

Conanda pode ir ao STF por aborto legal de menores

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) avalia recorrer ao STF após o Congresso derrubar norma que facilitava o acesso ao aborto legal para menores vítimas de violência sexual.

Justiça manda restaurar Palacete dos Ruelas no Acre

A Justiça do Acre determinou que a prefeitura de Cruzeiro do Sul restaure o Palacete dos Ruelas, patrimônio histórico abandonado há mais de 20 anos. O prazo para apresentar plano é de 90 dias, sob multa diária de R$ 2 mil.

Justiça de SP solta ex-auditor da Operação Ícaro

A Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva do ex-auditor Artur Gomes da Silva Neto, investigado na Operação Ícaro por suposto esquema de créditos de ICMS. Ele terá que cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.

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