Moraes vota contra recurso de Roberto Jefferson sobre multa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela rejeição de recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 425 mil, imposta em processo que resultou em condenação a 9 anos de prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela rejeição de recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 425 mil, imposta em processo que resultou em condenação a 9 anos de prisão.
Defesa do ex-jogador Robinho solicita ao STF a retirada do caráter hediondo da pena de 9 anos por estupro coletivo. Se aceito, ele poderá progredir para o regime semiaberto.
Ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a AGU a representar o ministro Alexandre de Moraes em ação judicial movida pelas empresas Rumble e Trump Media.
Em reunião ministerial, Lula afirma que não há problemas com Davi Alcolumbre e que Jorge Messias será ministro do STF. Aliados buscam distensionar relação entre Planalto e Senado.
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RecomendadoO Senado aprovou em votação relâmpago projeto que suspende resolução do Conanda sobre aborto legal para crianças vítimas de estupro. Entidades questionarão no STF.
Renan Santos é cotado para o STF. Conhecido por sua fé católica fervorosa, sua nomeação gera debates sobre laicidade e influência religiosa na mais alta corte do país.
O Psol acionou o Supremo Tribunal Federal para reverter decisão que impede o governo de regulamentar o aborto legal para menores vítimas de estupro.
O STF derrubou, por 6 votos a 5, a idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores insalubres, mas manteve outras regras da Reforma de 2019.
Ministro Alexandre de Moraes pediu data para a Primeira Turma do STF julgar Eduardo Bolsonaro por suposta articulação de sanções nos Estados Unidos contra interesses brasileiros.
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RecomendadoMinistro Cristiano Zanin decidiu manter no STF a investigação sobre venda de sentenças no STJ após ser convencido por autoridades. Entenda os bastidores.
O Supremo Tribunal Federal derrubou a chamada 'emenda Master', que obrigava seguradoras a adquirir créditos de carbono. Decisão foi unânime e atendeu a pedido de partidos.
Presidente Lula critica proposta de tarifaço dos EUA e chama Flávio Bolsonaro de 'imbecil' e 'traidor', gerando reação e promessa de denúncia ao STF.
Prefeito Ricardo Nunes rebate acusações sobre contrato com ONG ligada a produtora de Dark Horse, classificando denúncia como motivada politicamente.
Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, intensifica críticas ao ministro do STF Gilmar Mendes com vídeo satírico repleto de ironia e provocações.