STM declara indigno major condenado por homicídio

O STM declarou o major Nildo Gonçalves de Souza indigno para o oficialato após condenação a 13 anos por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. MPM afirma que vítima foi atraída para falsa festa de aniversário.

Vereador perde mandato por racismo e injúria em MT

Justiça Eleitoral extinguiu o mandato do vereador Michel Lucas Rocha Souza, de Alto Taquari (MT), após condenação definitiva por racismo e injúria eleitoral contra adversários nas eleições de 2024.

Criminalização da misoginia avança na Câmara

Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia, foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara. A proposta inclui o crime na Lei do Racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível.

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