O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segue na liderança do ranking de decisões monocráticas proferidas pela Corte em 2026. De acordo com levantamento divulgado pelo próprio tribunal, Moraes proferiu 1.234 decisões individuais no primeiro semestre deste ano, superando os demais ministros.
Comparação com anos anteriores
O número representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2025, quando o ministro havia registrado 1.073 decisões. A média diária de despachos de Moraes é de aproximadamente 10, considerando dias úteis. Em segundo lugar no ranking aparece o ministro Luís Roberto Barroso, com 987 decisões, seguido pela ministra Cármen Lúcia, com 845.
Críticas e defesas
O protagonismo de Moraes em decisões monocráticas tem gerado debates entre juristas e parlamentares. “O volume de decisões individuais de um único ministro pode concentrar poder e fragilizar o caráter colegiado do STF”, afirmou o advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, em entrevista ao jornal O Globo. Por outro lado, defensores do ministro argumentam que a alta produtividade reflete a complexidade dos casos sob sua relatoria, especialmente aqueles relacionados a investigações de fake news e milícias digitais.
Impacto no andamento processual
O levantamento do STF também aponta que as decisões de Moraes representam 28% do total de despachos monocráticos da Corte no período. Especialistas apontam que a concentração de poder decisório pode impactar a celeridade processual, mas também levanta questionamentos sobre a segurança jurídica. “É preciso equilibrar eficiência com a garantia de que decisões importantes sejam tomadas pelo plenário”, destacou a professora de Direito Constitucional da USP, Eliana Calmon.
Próximos passos
A presidência do STF informou que não há previsão de alteração no regimento interno para limitar decisões monocráticas. O ministro Alexandre de Moraes não se manifestou sobre o ranking. Os dados completos do levantamento podem ser acessados no site do Supremo Tribunal Federal.
