A Justiça de São Paulo negou o pedido do pré-candidato à Presidência Renan Santos para remover postagens em redes sociais que o acusam de estupro e violência doméstica. A decisão, divulgada nesta segunda-feira, mantém no ar as publicações que divulgam um boletim de ocorrência registrado contra ele em 2021.
Decisão judicial baseada na liberdade de expressão
O juiz responsável pelo caso entendeu que as postagens não configuram, em análise preliminar, difamação ou calúnia, e que a remoção representaria censura prévia. Segundo a decisão, a liberdade de expressão deve ser protegida até que haja uma análise mais aprofundada das provas.
Renan Santos, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e atual presidente do partido Missão, alegou que as acusações são falsas e que as publicações prejudicam sua imagem e sua candidatura. Ele afirmou que o boletim de ocorrência não resultou em processo criminal e que nunca foi condenado.
Contexto das acusações
As postagens referem-se a um boletim de ocorrência registrado em 2021, no qual uma mulher acusa Renan de violência doméstica e estupro. Até o momento, não há ação penal em andamento contra o político. A defesa de Renan argumentou que as publicações são mentirosas e causam danos irreparáveis à sua reputação.
Em nota, a assessoria de Renan Santos afirmou que “a decisão será recorrida, pois as acusações são infundadas e a manutenção das postagens viola o direito à presunção de inocência”. Por outro lado, a defesa da mulher que registrou o boletim comemorou a decisão, destacando que “a Justiça reconheceu a importância de dar voz às vítimas”.
Impacto na pré-candidatura
A decisão ocorre em meio à campanha eleitoral de Renan Santos, que tenta se viabilizar como candidato à Presidência. Especialistas em direito eleitoral apontam que o caso pode influenciar a percepção do eleitorado, mas que a ausência de condenação criminal mantém a elegibilidade do político.
O partido Missão, que lançou a pré-candidatura de Renan, ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. A reportagem tenta contato com a legenda para comentários adicionais.
