O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a realização de eleição para mandato-tampão no Rio de Janeiro apenas durante o processo eleitoral, após os partidos definirem seus candidatos a governador em outubro. A decisão ocorre após o pedido de vista do ministro Flávio Dino, que interrompeu a análise na última quarta-feira (14).
Contexto do julgamento
A ação questiona a validade da eleição suplementar para o cargo de governador, após a renúncia de Wilson Witzel em 2020. O interino Ricardo Couto assumiu o posto, mas a indefinição jurídica impede a realização de um novo pleito. O STF havia sinalizado que poderia determinar a eleição ainda este ano, mas o pedido de vista de Dino adiou a decisão.
Impacto político
Com a retomada do julgamento apenas em outubro, os partidos já terão definido seus candidatos para a eleição regular, o que torna a disputa pelo mandato-tampão praticamente inviável. Especialistas apontam que a demora do STF beneficia o atual governador interino, que não precisará enfrentar uma eleição antecipada. Segundo o colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, "o STF faz um jogo de cena, pois ao postergar a decisão, inviabiliza na prática a eleição suplementar".
Próximos passos
A expectativa é que o plenário do STF retome o caso em outubro, mas a data exata ainda não foi definida. Enquanto isso, Ricardo Couto permanece no cargo até o fim do mandato regular, em 2026. A indefinição jurídica gera incertezas sobre a legitimidade do governo interino e a representatividade do Executivo fluminense.
