O governo federal intensificou nos últimos dias a articulação para convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a retirar da pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta, classificada como uma pauta-bomba pela equipe econômica, pode gerar um impacto bilionário nas contas públicas.
Impacto financeiro estimado em até R$ 110 bilhões
Segundo cálculos do Ministério da Economia, a PEC pode representar um custo adicional de até R$ 50 bilhões para a União e R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos anos. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê aposentadoria aos 50 anos de idade com paridade integral para a categoria, o que contraria as regras gerais do regime próprio de previdência social.
A preocupação do governo é que, se aprovada no Senado, a PEC seja promulgada sem necessidade de sanção presidencial, tornando-se automaticamente parte da Constituição. Isso inviabilizaria qualquer tentativa de veto ou ajuste fiscal por parte do Executivo.
Articulação política e resistência no Senado
Davi Alcolumbre, que comanda o Senado, ainda não sinalizou se atenderá ao pedido do governo. A equipe econômica tem realizado reuniões com líderes partidários para demonstrar os riscos fiscais da medida, especialmente em um momento de aperto nas contas públicas e meta de déficit zero.
“A aprovação dessa PEC pode comprometer o esforço fiscal que estamos fazendo para equilibrar as contas do país”, afirmou, em off, um integrante da equipe econômica. “O impacto sobre os municípios também é grave, pois muitos já enfrentam dificuldades para cumprir o teto de gastos.”
Reação dos agentes comunitários
As entidades representativas dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias defendem a aprovação da PEC, argumentando que a categoria exerce função de risco e merece tratamento diferenciado. “Trabalhamos na linha de frente, expostos a doenças e sem proteção adequada. A aposentadoria especial é uma questão de justiça”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
O governo, no entanto, rebate que a proposta não leva em conta a sustentabilidade do sistema previdenciário e pode gerar desequilíbrio fiscal de longo prazo. A expectativa é que a votação ocorra nas próximas semanas, caso Alcolumbre mantenha a pauta.
