A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Initium para investigar um esquema de fraudes em licitações de eventos da prefeitura do Recife. O prejuízo inicial estimado é de R$ 2,3 milhões, mas pode chegar a R$ 10 milhões à medida que novos contratos forem analisados.
Alvos e mandados
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Recife, Paulista (Região Metropolitana), Caruaru e Altinho (Agreste). Não houve prisões. Entre os investigados estão dois servidores da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), órgão responsável por contratos de eventos.
Esquema de fraudes
Segundo o delegado Júlio César, adjunto da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), as investigações começaram em janeiro de 2025, após denúncia anônima. O foco são contratos de fornecimento de equipamentos de som em 2023 e 2024. O principal alvo já possuía uma empresa e teria criado uma segunda de fachada, registrada em nome de um 'laranja', para fraudar o caráter competitivo das licitações.
"O principal alvo dessa operação já tinha uma empresa e teria criado outra de fachada, colocando no nome de um laranja, só para assinar documentos, mas que não atuava como administrador. Ele era administrador de fato, fraudando o caráter competitivo das licitações, o que por si só já é um crime. Ao longo das investigações, ficou comprovado que pelo menos mais quatro pessoas também estariam participando desse esquema", disse o delegado.
Indícios de corrupção
Um dos servidores da FCCR era responsável pela fiscalização de um dos pregões vencidos pela empresa alvo. Foram encontrados indícios de corrupção ativa e passiva, com suspeita de repasse de recursos da empresa para pessoas ligadas ao grupo e, posteriormente, aos servidores.
Medidas judiciais
Além dos mandados de busca, foram expedidas ordens de sequestro de bens, bloqueio de ativos financeiros e suspensão do exercício de função pública, pelo Juízo da Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife. Os servidores ainda não foram afastados para preservar o efeito surpresa da operação.
Posição da prefeitura
A Fundação de Cultura Cidade do Recife afirmou, por meio de nota, que "ratifica o compromisso com a transparência e retidão na execução de todos os seus contratos e não há irregularidades na prestação dos serviços". Informou que foi procurada em janeiro pelas autoridades para fornecer cópia de um processo licitatório, mas desde então não foi mais notificada formalmente.
