CNMP instaura processos e afasta promotores e procurador do Pará
A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou processos administrativos disciplinares contra três integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A medida também determinou o afastamento provisório dos investigados de suas funções por 120 dias. Segundo o CNMP, o afastamento tem o objetivo de garantir a correta apuração dos fatos e preservar a credibilidade da instituição, sem antecipar qualquer juízo definitivo sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Crimes investigados
No caso dos dois promotores de Justiça, foram identificados indícios, em tese, de envolvimento em associação criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa qualificada e lavagem de capitais. Já em relação ao procurador de Justiça, a decisão aponta indícios, em tese, dos crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência. Além disso, também foram apontadas possíveis infrações disciplinares por descumprimento de deveres funcionais.
Origem da investigação
As medidas adotadas pela Corregedoria têm como base elementos informativos obtidos em investigação criminal conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA. A abertura dos processos administrativos e os afastamentos cautelares ainda serão submetidos ao referendo do Plenário do CNMP. Caso o colegiado confirme a instauração dos PADs, os processos serão distribuídos a um conselheiro relator. Caberá a ele conduzir a instrução e apresentar voto para o julgamento final pelo Plenário. O CNMP destacou que os afastamentos são medidas cautelares para resguardar a apuração, garantindo o contraditório e a ampla defesa aos investigados.
