O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que absolveu Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin da acusação de abuso de poder político na campanha presidencial de 2022. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira, 26 de junho.
Entenda o caso
A ação, movida pela coligação de Bolsonaro, alegava que Lula e Alckmin teriam cometido abuso de poder ao utilizar a estrutura do governo federal durante a campanha eleitoral. No entanto, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela manutenção da absolvição, sendo seguido pelos demais ministros da Corte.
Segundo o voto do relator, não houve demonstração de conduta que configurasse abuso de poder capaz de desequilibrar o pleito. “As provas apresentadas não são suficientes para caracterizar o ilícito eleitoral”, afirmou o ministro.
Impacto da decisão
A decisão do TSE põe fim a mais uma tentativa da defesa de Bolsonaro de questionar a lisura do processo eleitoral de 2022. Lula e Alckmin venceram a eleição no segundo turno com 50,9% dos votos válidos, contra 49,1% de Bolsonaro.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, comemorou a decisão: “O TSE mais uma vez demonstrou a solidez da Justiça Eleitoral brasileira, rechaçando acusações infundadas.”
Reações
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O ex-presidente, que está inelegível até 2030 por decisão do TSE em outro processo, segue recorrendo em diversas frentes judiciais.
Especialistas apontam que a negativa do recurso fortalece a jurisprudência do TSE contra ações que visam revisar resultados eleitorais sem provas robustas.
