O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 135 representações das pré-campanhas eleitorais desde 1º de janeiro deste ano até agora. Todas foram feitas pelos partidos que têm pré-candidatos à presidência da República. No mesmo período de 2022, foram 31 representações, ou seja, um aumento de 335% entre o último ano de eleições presidenciais e agora.
Partidos que mais protocolaram representações
Entre os partidos que mais protocolaram as representações, estão o PT e o PL, com as pré-campanhas do presidente Lula para reeleição e do senador Flávio Bolsonaro, especialmente com denúncias envolvendo o uso irregular de inteligência artificial, que ainda não era usada como é hoje em 2022, e contribui com a explicação do aumento da judicialização.
Decisões recentes do TSE
Na última quinta-feira (18), o ministro do STF André Mendonça, que também é vice-presidente do TSE, decidiu favoravelmente à pré-campanha do presidente Lula (PT) em três casos, pedindo a remoção de conteúdo que associava o presidente ao caso Master. Em outra decisão recente de Mendonça, ele determinou a retirada do ar de uma deepfake contra o senador do PL, que trazia Flávio Bolsonaro em uma reunião com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Disputa sobre propaganda eleitoral antecipada
Os petistas também acionaram a Justiça Eleitoral para que o filme Dark Horse, que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, não fosse veiculado antes das eleições, por entenderem que aquilo é propaganda antecipada. Mas uma decisão do ministro do STF e atual presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, rejeitou esse pedido dos petistas. Outra decisão de Kássio Nunes Marques nesse sentido foi favorável à pré-campanha do PL, que acatou o pedido para retirar do ar uma pesquisa da Atlas/Intel sobre a queda na intenção de votos do senador. Ao protocolar a representação contra a pesquisa, a equipe de Flávio Bolsonaro argumentou que uma das perguntas prejudicava o direcionamento das respostas.
Estratégia jurídica das pré-campanhas
A postura mais ativa das pré-campanhas é vista na escolha da equipe jurídica. A pré-campanha de Flávio Bolsonaro buscou Maria Cláudia Buchaneri, que foi ministra do TSE, e é vista como alguém que tem trânsito junto aos tribunais superiores. Já a pré-campanha de Lula (PT) escolheu o advogado Ângelo Ferraro, que foi sócio de Eugênio Aragão, ex-procurador eleitoral e ex-ministro da Justiça.
