A Corte Suprema de Cassação da Itália analisa um novo pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A Procuradoria-Geral do país europeu manifestou-se contrária à entrega da parlamentar brasileira.
Segundo pedido de extradição
Este é o segundo pedido de extradição de Carla Zambelli analisado pela justiça italiana. Em maio, a Corte anulou a decisão anterior que autorizava a extradição da ex-deputada por invasão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, o novo pedido envolve crimes de porte ilegal de arma e constrangimento.
De acordo com informações divulgadas, a Procuradoria-Geral da Itália pede a rejeição do novo pedido. A posição contrária ao envio de Zambelli ao Brasil foi formalizada junto à Corte Suprema.
Garantias de Gilmar Mendes
O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) as garantias oferecidas à Corte italiana. As garantias preveem que Carla Zambelli cumprirá eventual pena em Brasília, com acesso pleno a advogados e familiares.
A medida visa atender às exigências da justiça italiana para viabilizar a extradição. Segundo fontes, Gilmar Mendes atuou para assegurar que os direitos da ex-deputada serão respeitados no Brasil.
Rejeição anterior
Em maio, a justiça italiana anulou a decisão que autorizava a extradição de Carla Zambelli por invasão ao CNJ. Na ocasião, a Corte entendeu que não estavam preenchidos os requisitos legais para a entrega. Agora, com o novo pedido, o caso volta a ser analisado.
A ex-deputada responde a processos no Brasil por porte ilegal de arma e constrangimento, crimes que motivam o novo pedido de extradição. A defesa de Zambelli ainda não se manifestou sobre o andamento do caso na Itália.
Próximos passos
A Corte Suprema de Cassação deverá decidir nas próximas semanas se acolhe o pedido da Procuradoria-Geral da Itália ou se autoriza a extradição. A decisão final caberá ao Ministério da Justiça italiano, que avaliará os aspectos diplomáticos e legais.
Enquanto isso, no Brasil, o STF aguarda o desfecho do caso para definir as medidas cabíveis em relação a Carla Zambelli. A ex-deputada segue em liberdade, mas com restrições judiciais impostas pela justiça brasileira.
