A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º de julho de 2026) o regime de urgência para o projeto de lei que criminaliza a misoginia, com 293 votos a favor e 158 contra. A aprovação acelera a tramitação da proposta, que poderá ser votada diretamente no plenário antes do recesso parlamentar.
Como votaram os partidos
O Partido Liberal (PL) orientou seus deputados a votar contra a urgência, mas duas parlamentares da bancada — João Carlos Bacelar (BA) e Delegada Ione (MG) — votaram a favor. A resistência também veio de partidos como Republicanos, que pedem garantias para a liberdade religiosa.
O projeto, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), visa incluir a misoginia na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), equiparando a discriminação contra mulheres ao crime de racismo. A relatora da proposta é a própria Tabata Amaral.
Próximos passos
Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado em plenário sem passar por comissões temáticas, o que agiliza o processo legislativo. A expectativa é que a votação ocorra ainda neste mês, antes do recesso de julho.
