O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu o fim do período de transição previsto na proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A declaração foi feita durante reunião com representantes das centrais sindicais nesta quarta-feira (1º).
Transição imediata
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio estabelece que o fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entre em vigor 60 dias após a promulgação da PEC. Alcolumbre, no entanto, discute com sua assessoria legislativa a possibilidade de uma emenda de redação para que a redução da jornada e o fim da escala 6x1 passem a valer imediatamente após a promulgação.
O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida. O governo, a princípio, se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada.
Tramitação sem pressa
Em outra frente, Alcolumbre reforçou aos representantes das centrais sindicais que a matéria não terá tramitação acelerada no Senado. O calendário para deliberação da PEC será definido em acordo com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de PEC semelhante, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
Aprovada em maio na Câmara, a PEC ainda não foi despachada para a CCJ por Alcolumbre, o que desagradou ministros e parlamentares governistas. No encontro, Alcolumbre externou sua insatisfação com as críticas feitas pelo governo, principalmente pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que disse que ele está “errando feio” e “brincando com fogo” ao não acelerar a tramitação. Alcolumbre considerou a fala uma ameaça, garantiu que a PEC avançará, mas que o Senado terá o tempo necessário para debater a proposta.
Reação das centrais sindicais
Representantes das centrais sindicais avaliaram positivamente a reunião. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que houve convergência sobre a importância da proposta. "Tivemos uma conversa muito positiva sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial. Saímos com a avaliação de que o tema deve avançar com seriedade no Senado", afirmou. Nobre também citou apoio popular à medida e disse que as centrais esperam tramitação rápida da proposta.
Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, reforçou que o debate no Congresso ainda está em fase de construção e destacou a importância do diálogo antes da definição de um calendário de votação. "Não há divergência de mérito sobre a proposta. O que estamos tratando agora são procedimentos e a forma de tramitação", disse. A senadora também ressaltou que a PEC já vem sendo discutida no Senado e que novas etapas devem ser definidas após a sessão de debates no plenário. "Vamos analisar, depois desse debate, qual será o próximo passo. O calendário será construído pelo Congresso", prosseguiu.
