Proposta de criminalização da misoginia enfrenta resistência na Câmara
O projeto de lei que criminaliza a misoginia está travado na Câmara dos Deputados devido à resistência do Partido Liberal (PL) e ao impasse em torno da liberdade religiosa. A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), tenta destravar a proposta, mas parlamentares ligados à bancada evangélica exigem proteção para discursos sobre submissão feminina inspirados na Bíblia.
Negociação sobre liberdade religiosa é o principal entrave
O principal ponto de discordância é a definição do que constitui misoginia e como conciliar a criminalização com a liberdade religiosa. Deputados evangélicos querem garantir que pregações que defendem a submissão da mulher ao marido, baseadas em passagens bíblicas, não sejam enquadradas como crime. A relatora busca um texto que preserve a liberdade de culto sem deixar brechas para a promoção da violência de gênero.
Segundo Tabata Amaral, “o desafio é construir um texto que puna a misoginia sem ferir a liberdade religiosa, garantindo que discursos de ódio contra mulheres não sejam tolerados”. A deputada tem se reunido com líderes religiosos e representantes do PL para encontrar uma solução de consenso.
Projeto depende de acordo para ser pautado
Além da questão religiosa, o projeto também prevê aumento de penas para crimes motivados por misoginia e a possibilidade de suspensão de perfis em redes sociais que veiculem conteúdo misógino. A proposta ainda precisa ser pautada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que aguarda um acordo entre os partidos.
O PL, maior bancada da Casa, é o principal opositor. O líder do partido, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que “não podemos aprovar uma lei que censure a pregação religiosa”. A bancada evangélica, com cerca de 200 parlamentares, tem força para obstruir a votação caso suas demandas não sejam atendidas.
Impacto da proposta e próximos passos
Caso aprovado, o projeto representará um avanço no combate à violência contra a mulher, tornando a misoginia um crime específico no Código Penal. Atualmente, condutas misóginas são punidas de forma indireta, como nos crimes de injúria ou ameaça. A tipificação permitiria penas mais severas e maior efetividade na investigação.
Organizações feministas apoiam a iniciativa, mas alertam para a necessidade de não haver retrocessos. A relatora pretende apresentar um substitutivo na próxima semana, na tentativa de superar o impasse e levar o texto ao plenário ainda neste semestre.
