A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu que o senador Flávio Bolsonaro (PL) pode evitar um processo por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso se retrate em depoimento à Polícia Federal. A manifestação foi feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Contexto da investigação
A Polícia Federal concluiu que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia ao publicar postagens nas redes sociais que associavam Lula a crimes graves, como homicídio e tráfico de drogas. O caso tramita no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que aguardava o posicionamento da PGR antes de decidir sobre o prosseguimento da ação penal.
Detalhes do parecer da PGR
No parecer, Paulo Gonet destacou que a retratação do senador seria suficiente para extinguir a punibilidade, conforme prevê o Código Penal para o crime de calúnia. "A retratação do agente, antes da sentença, extingue a punibilidade", escreveu o procurador-geral. Ele ressaltou que o testemunho de Flávio é "crucial" para o esclarecimento dos fatos, mas que a manifestação da PGR não vincula a decisão do relator.
Próximos passos
Cabe agora a Alexandre de Moraes decidir se aceita a sugestão da PGR ou se determina o prosseguimento do processo. Caso Flávio se retrate formalmente em depoimento, a ação por calúnia pode ser arquivada. O senador ainda não se manifestou publicamente sobre a possibilidade de retratação.
