O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comunicou a líderes partidários que bloqueará o avanço do projeto de renegociação de dívidas rurais aprovado no Senado. A decisão foi tomada em razão do elevado impacto fiscal da proposta, classificada como 'pauta-bomba' por parlamentares e pelo governo.
Projeto travado e expectativa de proposta do governo
A expectativa é que o Ministério da Fazenda apresente uma proposta alternativa ainda esta semana. Motta deve se reunir nesta quarta-feira com integrantes da pasta para discutir o novo texto. Após a reunião, ele pretende dialogar com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para alinhar os termos da negociação.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o governo busca limitar o benefício apenas a produtores rurais efetivamente afetados por crises climáticas ou econômicas, evitando o uso indiscriminado do programa de renegociação. A ideia é restringir o alcance da medida para conter o impacto nas contas públicas.
Impacto fiscal e articulação política
O projeto original, aprovado no Senado, previa condições amplas de renegociação, o que gerou preocupação no Ministério da Fazenda quanto ao aumento da dívida pública. Motta afirmou a líderes que não pautará a matéria enquanto não houver uma solução fiscalmente responsável.
A articulação de Motta ocorre em meio a pressões de setores do agronegócio, que defendem a aprovação de medidas de alívio financeiro para produtores endividados. No entanto, o presidente da Câmara sinalizou que a prioridade é evitar descontrole fiscal.
Próximos passos
A reunião com a Fazenda deve definir os parâmetros do novo texto. Caso haja acordo, o projeto pode ser votado ainda neste semestre. Se não houver consenso, a proposta do Senado continuará travada.
