O senador Flávio Bolsonaro, principal rival do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de outubro no Brasil, propôs um compromisso legislativo de que o Pix não seja interconectado a arranjos não ocidentais de liquidação transfronteiriça. A medida, segundo ele, ajudaria a amenizar as preocupações dos Estados Unidos em relação à popular plataforma de pagamentos instantâneos.
Contexto da proposta e investigação dos EUA
O presidenciável do PL apresentou a sugestão ao Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) na quarta-feira, depois que a agência incluiu, no ano passado, o Pix entre as práticas comerciais sob investigação como potencialmente injustas. A investigação culminou em uma proposta para impor tarifas de 25% sobre uma série de produtos brasileiros, com uma decisão marcada para este mês.
Se conectado a sistemas de pagamento estrangeiros, o Pix poderia, em teoria, reduzir a dependência do dólar norte-americano e contornar intermediários, como empresas de cartão de crédito, que atualmente administram grande parte das transações transfronteiriças — desenvolvimentos que vão contra os interesses do governo do presidente dos EUA, Donald Trump.
Reação de Lula e defesa do Pix
Em uma postagem no X, Lula, que há muito defende a redução da dependência do dólar norte-americano no comércio internacional e a promoção de uma integração financeira mais profunda entre as economias em desenvolvimento, descreveu a proposta do senador como uma tentativa de “entregar o Pix a interesses estrangeiros”. “Não vão conseguir. O Pix é uma conquista do Brasil e não vamos abrir mão dele”, escreveu ele.
Argumentos de Flávio Bolsonaro ao USTR
Em comentários por escrito enviados a uma consulta pública lançada pelo USTR, Flávio Bolsonaro defendeu o Pix contra as críticas de que o Banco Central do Brasil atua tanto como proprietário quanto como operador do sistema, com implicações anticoncorrenciais. Ele argumentou que as tarifas seriam a solução errada, pois não abordariam a arquitetura do Pix e prejudicariam os interesses de investimento dos EUA. Em vez disso, disse ele, um “sinal decisivo” para Washington seria um compromisso legislativo de que o Pix não será interconectado a arranjos não ocidentais de liquidação transfronteiriça.
De maneira mais ampla, ele instou Washington a não impor tarifas ao Brasil, argumentando que a questão tarifária aumentou a popularidade de Lula.
Histórico e impacto do Pix
Lançado no final de 2020, durante o governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Pix rapidamente se tornou o método de pagamento mais utilizado no país, ultrapassando os cartões de crédito e débito em volume de transações e reduzindo drasticamente o uso de dinheiro vivo. A plataforma é vista como uma ferramenta de inclusão financeira e soberania digital, o que torna a proposta de Flávio Bolsonaro um ponto de controvérsia política e econômica.
