Alcolumbre pauta PEC de aposentadoria especial para agentes de saúde
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu na pauta de votação da próxima terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A medida, que já passou pela Câmara dos Deputados, tem impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões em dez anos e coloca o governo Lula em alerta devido à resistência da equipe econômica.
Detalhes da proposta e tramitação
A PEC estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição, para que os agentes possam se aposentar com benefício integral. Atualmente, esses profissionais seguem as regras gerais da Previdência. A proposta foi aprovada na Câmara em dois turnos e agora aguarda análise do Senado. Alcolumbre decidiu pautá-la mesmo diante da oposição do Ministério da Fazenda, que aponta riscos para as contas públicas.
Impacto e reações
O impacto de R$ 30 bilhões em uma década foi calculado pelo governo e é contestado por entidades da categoria, que argumentam que o valor é superestimado. Segundo o líder do governo no Senado, a orientação é tentar adiar a votação para negociar alternativas, mas a expectativa é de que a PEC seja aprovada com ampla margem, dado o apoio de parlamentares da base e da oposição. “A aprovação é praticamente certa, pois há um forte apelo social e político”, afirmou um senador ouvido pela reportagem.
