O Ministério de Minas e Energia apresentou ao Conselho Nacional de Política Energética o Plano Nacional de Mineração 2050, que estabelece a meta de elevar a participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos de 8,3% para 12,2% até 2050. O documento define diretrizes gerais para o setor mineral nas próximas décadas, com foco em investimento, regulação e sustentabilidade.
Metas e impactos econômicos
De acordo com o plano, a ampliação da produção de minerais como terras raras, lítio, cobalto e níquel — essenciais para tecnologias limpas e eletrônicos — poderá gerar 2,8 milhões de empregos diretos e indiretos e aumentar a contribuição do setor no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Atualmente, o país detém as maiores reservas de terras raras depois da China, mas responde por uma fatia modesta da produção global.
O projeto de lei que institui o marco legal para a exploração e processamento doméstico desses minerais ainda tramita no Senado. A proposta prevê incentivos fiscais para empresas que investirem em cadeias produtivas nacionais, desde a extração até a transformação industrial.
Contexto global e concorrência
Exploradores minerais disputam cerca de US$ 1 bilhão em financiamento brasileiro para transformar projetos de terras raras em realidade, conforme reportagem da Bloomberg. A demanda global por esses materiais cresce impulsionada pela transição energética e pela fabricação de veículos elétricos, turbinas eólicas e dispositivos eletrônicos.
O plano brasileiro busca reduzir a dependência de importações e posicionar o país como fornecedor estratégico para mercados como Estados Unidos, Europa e Ásia. A meta de 12,2% representa quase o dobro da participação atual, mas ainda distante dos cerca de 60% da China.
Próximos passos
O Conselho Nacional de Política Energética deverá analisar o plano e emitir parecer antes de sua implementação. O Ministério de Minas e Energia também articula com o Congresso a aprovação do marco regulatório, considerado essencial para atrair investimentos privados e garantir segurança jurídica ao setor.
