Deepfakes colocam imagem e privacidade em xeque, alerta advogado especializado em Direito Digital. Com mais de 20 anos de atuação, Dr. Jonatas Lucena analisa como a manipulação de imagens e vozes por inteligência artificial tem ampliado desafios para a proteção da imagem, da privacidade e da identidade digital.
O que são deepfakes e por que representam um risco?
Deepfakes são conteúdos sintéticos gerados por inteligência artificial que podem substituir o rosto ou a voz de uma pessoa em vídeos e áudios de forma realista. Segundo Dr. Jonatas Lucena, essa tecnologia tem sido usada para criar falsos testemunhos, fraudes financeiras e até mesmo para difamar ou chantagear vítimas. "A facilidade de acesso a ferramentas de IA torna qualquer pessoa potencialmente vulnerável", afirma o especialista.
Legislação brasileira e desafios jurídicos
No Brasil, a proteção contra deepfakes ainda é incipiente. O Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) oferecem alguns instrumentos, mas não há uma legislação específica para esse tipo de conteúdo. Dr. Jonatas Lucena destaca que "a ausência de normas claras dificulta a responsabilização dos criadores e a remoção rápida de conteúdos danosos". Ele ressalta que mesmo quando a vítima consegue provar a falsificação, o dano à reputação já pode ter ocorrido.
Impactos na privacidade e na identidade digital
Além do aspecto criminal, os deepfakes afetam a privacidade e a identidade digital das pessoas. Com a possibilidade de simular vozes e imagens, criminosos podem se passar por parentes ou colegas de trabalho para obter informações sigilosas. "A confiança em comunicações digitais está sendo corroída", alerta Lucena, que recomenda verificar a autenticidade de mensagens suspeitas por outros canais.
Medidas de proteção e orientações
Para se proteger, o advogado sugere limitar a exposição de imagens e áudios em redes sociais, utilizar autenticação em dois fatores e estar atento a solicitações incomuns. Ele também defende a criação de uma legislação específica que tipifique a criação e disseminação de deepfakes maliciosos. "Precisamos de um marco legal que acompanhe a evolução tecnológica", conclui.
