O Canadá apresentou nesta semana um projeto de lei que pode impedir crianças menores de 16 anos de terem contas em redes sociais, a menos que as empresas demonstrem que podem tornar suas plataformas seguras. A medida faz parte de um esforço global crescente para reforçar a segurança online de crianças e adolescentes.
Contexto da iniciativa
Autoridades do governo canadense afirmaram que as plataformas de mídia social podem obter uma isenção se tiverem implementado salvaguardas suficientes. Marc Miller, ministro da Cultura do Canadá, declarou: “Estamos falhando com nossas crianças. Chega! Precisamos de medidas básicas de proteção.”
A legislação abrange sete tipos de conteúdo prejudicial, incluindo conteúdo que induz crianças a se automutilarem, que incita a violência, que fomenta o ódio e imagens íntimas não consensuais.
Comissão de Segurança Digital
Uma nova entidade reguladora, a Comissão de Segurança Digital do Canadá, será criada. Os critérios para as isenções serão anunciados posteriormente. Miller afirmou que a criação da entidade reguladora poderá levar até 18 meses.
O ministro da Cultura do Canadá afirmou que as plataformas precisarão comprovar que são seguras. A verificação de idade também será implementada. Plataformas no Canadá que oferecem conteúdo adulto não poderão obter uma isenção.
Regulamentação da inteligência artificial
A legislação também regulamentaria as empresas por trás dos chatbots de inteligência artificial, impondo-lhes o dever de agir com responsabilidade por meio de medidas como protocolos de intervenção em crises.
Tendência global
Países como Austrália, Brasil e Indonésia introduziram ou anunciaram restrições ou requisitos baseados na idade para o acesso de crianças às redes sociais. Outros, incluindo Reino Unido, França, Espanha, Dinamarca, Tailândia e Coreia do Sul, estão estudando ou desenvolvendo abordagens semelhantes.
Na Austrália, empresas de redes sociais revogaram o acesso a cerca de 4,7 milhões de contas identificadas como pertencentes a crianças desde que o país proibiu o uso das plataformas por menores de 16 anos. A lei provocou um intenso debate na Austrália sobre o uso da tecnologia, privacidade, segurança infantil e saúde mental, e levou outros países a considerarem medidas semelhantes.
Um funcionário do governo canadense, em uma reunião com jornalistas, disse que as autoridades tentarão aprender com a experiência australiana.
Lianna McDonald, diretora executiva do Centro Canadense de Proteção à Criança, aplaudiu a iniciativa, observando que a extorsão sexual nas redes sociais aumentou drasticamente.
