O Ministério da Fazenda estima que a proposta apresentada para negociar dívidas rurais teria um custo de R$ 1,5 bilhão por ano para a União. O governo busca um acordo com a bancada do agro para reduzir o impacto da medida em tramitação na Câmara dos Deputados.
Proposta do governo versus projeto do Senado
A proposta do Ministério da Fazenda foi apresentada à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) como alternativa a um projeto de lei em análise no Senado, considerado mais caro. Enquanto o governo sugere juros entre 6% e 12% ao ano para a renegociação, o texto do Senado prevê taxas de 3,5% a 7,5%.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta governamental busca equilibrar o socorro aos produtores rurais com a responsabilidade fiscal. "Nosso objetivo é oferecer condições viáveis para os agricultores sem comprometer as contas públicas", disse Durigan durante reunião com parlamentares da FPA.
Impacto fiscal e negociações
Segundo técnicos da Fazenda, o custo anual de R$ 1,5 bilhão considera os subsídios implícitos nas taxas de juros abaixo do mercado. O projeto do Senado, com juros mais baixos, poderia elevar esse custo para até R$ 3 bilhões por ano, segundo estimativas preliminares.
As negociações continuam para ajustar as condições da renegociação. A bancada ruralista pressiona por prazos mais longos e descontos maiores, enquanto o governo defende limites para não ampliar o déficit fiscal. O relator do projeto na Câmara, deputado Pedro Lupion (PP-PR), sinalizou disposição para diálogo.
Próximos passos
A expectativa é que um acordo seja fechado nas próximas semanas, antes da votação do projeto no plenário da Câmara. Caso não haja consenso, o governo pode recorrer a medidas provisórias para impor sua proposta. A renegociação das dívidas rurais é uma demanda antiga do setor, que enfrenta dificuldades financeiras devido a custos elevados e oscilações de preços das commodities.
