A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu o processo de leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 (STS10), no Porto de Santos, até que o governo federal defina qual modelo deseja adotar. A decisão foi tomada pelo diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, que devolveu a palavra ao Executivo para uma definição oficial de política pública.
Megaterminal estratégico
O STS10 ocupa uma área de 621,9 mil m² no cais do Saboó, no litoral paulista. O contrato inicial é de 25 anos, renovável por até 70, e o investimento previsto chega a R$ 6,45 bilhões. A expectativa é ampliar em até 50% a movimentação de contêineres no porto.
Modelo original da Antaq vs. recomendação do governo
O modelo proposto pela Antaq, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), previa restrições: empresas já atuantes no porto ficariam fora da primeira fase do leilão. Caso não houvesse propostas, seria aberta uma segunda etapa, permitindo a participação dessas companhias — desde que vendessem seus ativos antes da assinatura do contrato.
Em maio, o Ministério de Portos (MPor) e a Casa Civil recomendaram retirar todas as restrições, permitindo que atuais operadores participem desde o início, com o compromisso de vender ativos caso vençam. Para o governo, a ampla concorrência deve ser a regra, sem política de privilégio.
Argumentos da Casa Civil e alerta da Antaq
Segundo a Casa Civil, mais concorrentes aumentam a competição, podem elevar o valor da outorga e melhorar a escolha do vencedor. A Antaq, porém, alerta que mudanças no modelo reduzem a segurança jurídica e podem atrasar o leilão, previsto para este ano.
O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, defendeu a manutenção da proposta original. Ele afirmou que qualquer alteração teria de ser reavaliada pelo TCU. "Esse retorno do processo geraria atrasos, colocando em risco a ideia de leilão ainda em 2026", disse.
Próximos passos
Dias devolveu o assunto ao governo federal para definição oficial da política pública. Até lá, o processo seguirá suspenso. Em nota enviada ao g1, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que recebeu os documentos encaminhados pela Antaq e que o material está em análise pela Secretaria Nacional de Portos.
