O dono de uma clínica veterinária localizada em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foi preso em flagrante na última segunda-feira (22) após uma fiscalização da Delegacia do Consumidor (Decon) flagrar medicamentos vencidos armazenados e disponíveis para uso no estabelecimento. Entre os produtos apreendidos estavam antibióticos, analgésicos e outros fármacos de uso veterinário com prazo de validade expirado.
Fiscalização flagra irregularidades
A ação foi motivada por denúncias anônimas que apontavam possíveis irregularidades na clínica. Durante a vistoria, os agentes da Decon encontraram os medicamentos vencidos em prateleiras e armários, prontos para serem administrados em animais. A Polícia Civil informou que os produtos estavam em desacordo com as normas sanitárias e representavam risco à saúde dos animais atendidos no local.
Crime contra as relações de consumo
O proprietário foi autuado por crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7º da Lei 8.137/1990, que trata da comercialização de produtos impróprios para o consumo. Segundo a delegacia, a pena pode variar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Os medicamentos apreendidos serão encaminhados para perícia, que irá confirmar a data de validade e a composição dos fármacos.
Investigação em andamento
O caso segue sob investigação da Decon, que busca apurar se outros estabelecimentos da região também cometem irregularidades semelhantes. A Polícia Civil reforça a importância de denúncias da população para coibir práticas que colocam em risco a saúde animal. A clínica veterinária foi interditada temporariamente até que a situação seja regularizada.
