A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 650 quilos de alimentos perecíveis na manhã de terça-feira (9), em uma fiscalização na BR-343, no município de Parnaíba, litoral do Piauí. A carga, composta por queijo e pescado, era transportada sem a documentação fiscal e sanitária exigida, configurando irregularidade grave.
Detalhes da abordagem
A ocorrência foi registrada por volta das 9h50, no quilômetro 33 da rodovia. Durante uma fiscalização de rotina, a equipe da PRF abordou um caminhão baú Ford/Cargo 815 que seguia de Parnaíba com destino a Teresina. No interior do veículo, os policiais encontraram mudanças, peças automotivas e diversas mercadorias, incluindo uma grande quantidade de alimentos perecíveis acondicionados em caixas de isopor.
Irregularidades constatadas
Os agentes verificaram que não havia qualquer documentação fiscal ou sanitária que comprovasse a origem dos produtos. O responsável pela empresa transportadora compareceu ao local e confirmou a inexistência dos documentos exigidos para o transporte da carga. Diante disso, a Vigilância Sanitária de Parnaíba foi acionada para realizar a inspeção dos alimentos.
Perdimento administrativo
Após avaliação técnica, a Vigilância Sanitária determinou o perdimento administrativo de toda a carga, devido à ausência de comprovação de origem e às irregularidades no transporte. Ao final da vistoria, foram contabilizados aproximadamente 100 quilos de queijo e 550 quilos de pescado, entre camarão, peixe e lula, totalizando cerca de 650 quilos de alimentos perecíveis.
Consequências legais
Além das medidas administrativas, a ocorrência foi encaminhada aos órgãos competentes para apuração de eventual crime contra a ordem tributária, já que não havia documentação fiscal que acobertasse o transporte das mercadorias. A PRF destaca que o transporte de alimentos sem a documentação obrigatória compromete a rastreabilidade dos produtos, representa risco à saúde pública e pode resultar em sanções administrativas, tributárias e criminais aos responsáveis.
