Vinte e seis trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em um canteiro de obras no município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A operação foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho no dia 23 de junho e divulgada nesta terça-feira (1º).
Condições degradantes nos alojamentos
A ação ocorreu em obra destinada à construção de um empreendimento residencial horizontal, com previsão de mais de 100 casas. As equipes realizaram inspeções no canteiro de obras e nos locais utilizados como alojamento, onde os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes.
“Foi constatado que a maioria desses espaços apresentava condições precárias de habitabilidade, com superlotação, calor excessivo nos locais de pernoite, ausência de privacidade, ausência ou deficiência de instalações sanitárias, ausência de local para guarda dos pertences dos trabalhadores, instalações elétricas improvisadas e ausência de local para refeições”, relata a Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Recrutamento e dependência total
Conforme a investigação, os trabalhadores foram recrutados nas cidades de Marco, Massapê, Beberibe, Amontada e Fortaleza, e transportados até a região da obra, “onde passaram a depender integralmente da estrutura fornecida pela empresa para moradia, alimentação e permanência no local”.
Após a ação, os trabalhadores foram afastados das atividades e encaminhados para o recebimento das verbas rescisórias e para a habilitação no seguro-desemprego do trabalhador resgatado, além de atendimento pela rede de assistência social.
Verbas rescisórias e indenizações
“Foram pagos aos trabalhadores em 30 de junho cerca de R$ 216 mil em verbas rescisórias, referentes aos direitos trabalhistas devidos. Danos morais individuais ainda serão negociados a serem pagos aos trabalhadores vítimas”, afirma em nota a equipe de Inspeção do Trabalho.
A fiscalização identificou, ainda, situações de grave e iminente risco em máquinas e nos andaimes da obra, as quais ensejam a interdição imediata.
Apoio de órgãos públicos
A operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), além da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará.
