Um servidor público de Amélia Rodrigues, na Bahia, foi condenado após amputar o próprio pé para tentar receber uma indenização de R$ 1,5 milhão de quatro seguradoras. O pé amputado foi encontrado dentro da mochila do homem, a cerca de 350 metros do local onde ele foi socorrido, na zona rural de São Gonçalo dos Campos. O caso ocorreu em julho de 2019 e Vanderley dos Santos Gomes começou a cumprir pena em maio de 2024.
Versão do servidor
Em depoimentos à Polícia Civil e à Justiça, Vanderley relatou que chegou a Cruz das Almas à noite com fortes dores e foi a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para tomar medicamento, mas não foi atendido por falta de receita. Ao sair, teria sido abordado por dois homens em um carro preto, armados, que o forçaram a entrar no veículo, onde foi vendado e amarrado.
Segundo o relato, os criminosos o agrediram com socos, roubaram R$ 2 mil em espécie, relógio e celular, e o levaram a uma estrada de terra, onde imobilizaram e amputaram seu pé. Vanderley disse que desmaiou de dor e, ao acordar, estava sozinho em uma estrada no povoado de Mercês, zona rural de São Gonçalo dos Campos.
Inconsistências apontadas pela Justiça
As autoridades encontraram várias inconsistências. A perícia localizou a mochila de Vanderley a 350 metros do local do resgate, contendo todos os pertences que ele disse terem sido roubados, além do pé amputado. A Justiça considerou "ilógica" a amputação por supostos sequestradores, já que Vanderley não tinha inimigos e nenhum resgate foi solicitado.
O servidor também demonstrou esquecimentos sobre aspectos cruciais, como o instrumento usado na amputação (facão, serra ou foice). A cronologia dos fatos indicou premeditação financeira: ele contratou quatro seguros de vida simultâneos apenas seis semanas antes de perder o pé, apesar de ter salário reduzido.
Condenação e recursos
A Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos concluiu que Vanderley planejou a fraude. Ele foi condenado a dois anos de reclusão por estelionato em primeira e segunda instâncias. A defesa tentou levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Justiça baiana considerou que todos os pontos já haviam sido examinados, negando o recurso.
Com o trânsito em julgado, Vanderley começou a cumprir a pena em maio de 2024: 720 horas de prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária de R$ 7.590.
Manifestação das seguradoras
O advogado Adriano Scattini, da Advocacia Zacarelli, que representou as seguradoras, afirmou: “O caso é um dos mais emblemáticos num mercado em que, só em 2024, contabilizou mais de R$ 1,1 bilhão de indenizações evitadas em golpes comprovados.”
Scattini explicou que a multiplicidade de apólices contratadas por um servidor sem renda para mantê-las chamou a atenção. “Casos como esses são detectados porque as empresas operam de maneira integrada, que é o melhor meio de combater a epidemia de fraudes contra os seguros.” Perícias médicas atestaram que a amputação não poderia ter sido feita por golpes violentos em um assalto. “Quem ajudou ele tinha conhecimento de técnicas cirúrgicas, o que invalidou a versão de violência e do assalto”, concluiu o advogado.
