A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, manteve a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e negou o pedido da defesa para revogar a medida. A decisão foi publicada nesta semana e representa mais um revés na Justiça do Rio de Janeiro para o rapper, que está foragido há quase cinco meses.
Condição de foragido é motivo central
Na decisão, a magistrada destacou que a evasão do distrito da culpa é fundamento idôneo e suficiente para a decretação e manutenção da prisão preventiva, visando assegurar a aplicação da lei penal. Atualmente, existem dois mandados de prisão expedidos contra Oruam: um por tentativa de homicídio contra policiais e outro por lavagem de dinheiro do Comando Vermelho.
Os advogados do rapper sustentam que ele está com tuberculose pulmonar, perda de peso e lesões nos pulmões, além de risco de transmissão da doença. A defesa argumenta que a saúde frágil do artista justificaria a revogação da prisão preventiva.
Documentos médicos considerados insuficientes
Mesmo com os argumentos da defesa, a juíza considerou que os relatórios médicos apresentados não possuem, neste momento, carga probatória suficiente para ensejar a revogação da prisão preventiva, pois não foram elaborados por instituição oficial do Estado. Segundo a magistrada, permanecem válidos os elementos que embasaram a prisão, como indícios de autoria e materialidade nas duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio, além do descumprimento de medidas cautelares anteriores, incluindo regras de monitoramento eletrônico.
Medidas alternativas são insuficientes
A decisão também aponta que medidas alternativas à prisão são insuficientes neste momento. Caso o rapper se apresente ou seja preso, ele deverá ser encaminhado ao sistema médico do sistema prisional para avaliação do estado de saúde. A defesa de Oruam ainda não comentou o caso.
O cantor Oruam é um dos nomes do rap nacional e ganhou notoriedade recentemente. A prisão preventiva foi decretada em meio a investigações que apontam seu envolvimento com o Comando Vermelho e participação em ações violentas contra policiais.
