O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, anunciou nesta terça-feira (16) uma nova meta fiscal para o estado, com o objetivo de reverter o déficit previsto no orçamento e fechar as contas no azul. A estratégia, segundo ele, é impulsionada pelo aumento do preço do petróleo, que deve elevar a arrecadação estadual nos próximos meses. A declaração foi feita durante um almoço com empresários no Copacabana Palace. Couto afirmou que pretende transformar em superávit o déficit de R$ 19 bilhões previsto originalmente na Lei Orçamentária Anual.
Críticas à influência de deputados
Durante o encontro, o governador interino também fez críticas à influência de deputados estaduais sobre a estrutura do Executivo. Segundo ele, ao assumir temporariamente o comando do estado, ouviu de parlamentares que determinadas secretarias eram controladas por eles. "Ao assumir o governo temporariamente, conversando com alguns deputados, eu recebi a seguinte informação: a secretaria tal é minha, a secretaria tal é minha. Aí devemos perguntar: essa modalidade de gestão está certa ou não está? Quem é o gestor? É o chefe do Executivo ou é o Legislativo?", declarou.
Disputa com a Alerj
As declarações ocorrem em meio ao acirramento da disputa entre o Palácio Guanabara e a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O presidente da Casa, Douglas Ruas, move ações no Supremo Tribunal Federal para assumir interinamente o governo do estado. Nos bastidores, a avaliação é que a medida também teria impacto sobre a disputa eleitoral deste ano pelo Palácio Guanabara.
Nesta terça, o embate ganhou novos capítulos. A Comissão de Contenção de Gastos Públicos da Alerj convidou o secretário estadual de Planejamento para prestar esclarecimentos em audiência. Nos corredores da Assembleia, a iniciativa é vista como uma resposta às mudanças promovidas por Couto na estrutura do Executivo, incluindo a exoneração de funcionários indicados por deputados.
No mesmo dia, os parlamentares discutiram um projeto enviado pelo governo para restabelecer benefícios fiscais já aprovados pelo Ministério da Fazenda. A proposta recebeu 17 emendas e precisará voltar à pauta em data ainda indefinida. A tramitação do projeto é considerada, nos bastidores, um teste para medir como a Assembleia irá se posicionar diante de um governo que parte dos deputados passou a enxergar como adversário político. Integrantes do Executivo avaliam que uma eventual rejeição da proposta poderia gerar desgaste junto ao setor empresarial.
Projeto contra sonegação fiscal
Outra medida anunciada pelo governo foi o envio à Alerj de um projeto para criar a figura do devedor contumaz, categoria destinada a empresas que utilizam a sonegação fiscal como modelo de negócio. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, a proposta busca ampliar os instrumentos de combate à fraude tributária. O governo cita como exemplo o grupo Refit, apontado pela Polícia Federal como um dos maiores devedores de tributos do país. De acordo com investigações federais, o conglomerado teria sido beneficiado pela gestão estadual anterior.
