O ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), liderou a apuração na eleição suplementar para o governo de Roraima neste domingo (21), mas sua candidatura permanece sub judice, aguardando decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF). Se confirmado pela Justiça Eleitoral, Arthur Henrique assumirá o cargo ao lado do vice, Subtenente Velton (PL), militar do Exército e presidente do partido em Boa Vista, para um mandato de apenas cinco meses.
Contexto da eleição suplementar
Roraima realizou eleições suplementares porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do então governador Edilson Damião (União Brasil) e determinou um novo pleito. Com a saída de Damião, o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), assumiu o governo interinamente. Mais de 384 mil eleitores foram às urnas para escolher o novo governador e vice.
Candidatura sub judice
Arthur Henrique concorreu sob condição de sub judice após ter a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). O motivo foi o descumprimento do prazo de desincompatibilização, regra que exige que autoridades se afastem do cargo com antecedência mínima de três a seis meses. Arthur renunciou à prefeitura em 2 de abril, cumprindo pouco mais de dois meses de afastamento até a eleição, prazo inferior ao exigido pela Lei da Inelegibilidade.
Em maio, o ministro do STF Flávio Dino determinou que o TRE-RR refizesse o calendário eleitoral e aplicasse os prazos legais, atingindo diretamente a candidatura do ex-prefeito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra pedidos do Partido Liberal para suspender a decisão em 8 de junho. No dia 15, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido do partido por falta de legitimidade. No dia seguinte, Flávio Dino reafirmou que os candidatos devem cumprir os prazos da lei e destacou que um processo administrativo no TSE não pode alterar decisão do STF.
Julgamento no STF
A 1ª Turma do STF analisou a decisão. Na sexta-feira (19), a ministra Cármen Lúcia divergiu da maioria ao votar pela rejeição da ação, que resultou em placar de 3 a 1 pela manutenção da decisão que derrubou a regra. Cármen Lúcia argumentou que a ação foi ajuizada no TSE como um “atalho” contra decisão do TRE-RR. Com o voto dela, o STF ainda deve publicar decisão colegiada sobre a validade da candidatura de Arthur Henrique.
Declarações do candidato
“Tenho fé de que, quando esse caso for julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal, nós sairemos vitoriosos. E, no dia 13 de julho, estaremos sendo diplomados e tomando posse como governador do nosso estado. Quero agradecer a toda a população que confiou no trabalho que já realizamos e que sabe que vamos trabalhar muito pelo governo de Roraima”, disse Arthur Henrique.
Perfil de Arthur Henrique
Arthur Henrique Brandão Machado, 44 anos, natural de Boa Vista, foi eleito prefeito pela primeira vez em 2020 com 116.792 votos (85,36%) e reeleito em 2024 com 133.180 votos (75,18%). Estudou Engenharia Elétrica na USP, sem concluir o curso. Trabalhou em multinacionais de tecnologia como Siemens e Capgemini. Ingressou na política em 2017 como vice-prefeito de Teresa Surita (MDB), de quem teve apoio nas eleições seguintes. Antes, foi secretário extraordinário de Inclusão Digital em 2013 e titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em 2019. É casado com Nathália Cortez Brandão, atual secretária municipal de Gestão Social, e pai de quatro meninas.
Caso assuma, será o primeiro mandato de Arthur Henrique como governador. Ele renunciou ao cargo de prefeito em abril de 2026 para concorrer.
